A actualidade desta semana ficou marcada por novos ataques terroristas em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, e, por isso, milhares de pessoas continuam a chegar à sede distrital de Chiúre, em Cabo Delgado, mas também à vila de Namapa, na província vizinha de Nampula, no norte do país. A população teme que os terroristas protagonizem novos ataques contra as comunidades.  O chefe de Estado denunciou ainda, esta semana, a existência de um plano falhado dos terroristas para o recrutar crianças e jovens para as suas fileiras em vários distritos da província de Cabo Delgado.Filipe Nyusi justifica assim o último ataque terrorista ocorrido a 20 de Fevereiro, ao posto administrativo de Ocua, no distrito de Chiúre. As autoridades estão a acompanhar com muita atenção e preocupação a situação em Cabo Delgado e o Presidente da República já ordenou mesmo o reforço de ações de patrulhamento na fronteira com a Tanzânia para evitar que os terroristas entrem no país. O executivo moçambicano considera, por seu lado, decretar estado de emergência para a província de Cabo Delgado.Ainda em Moçambique, as minorias sexuais ainda reclamam pelo direito de viver livremente a sua sexualidade, sem violência nem discriminação.  Para exigir esses direitos, Maputo acolheu o Festival Global de Aprendizagem que juntou mais de 70 activistas oriundos de países de África, do Médio Oriente e da América do Sul.Na Guiné-Bissau, a semana ficou marcada pela demissão de Nuno Nabiam, das funções de Conselheiro Especial do Presidente Umaro Sissoco Embaló. Esta demissão acontece após o ex-primeiro-ministro ter levantado suspeitas, no mês passado, de que o país está inundado de droga.Entretanto, o Presidente Sissoco Embaló prometeu, esta semana, que na pior das hipóteses as eleições legislativas antecipadas vão acontecer antes do início da época das chuvas, no mês de junho. Na actualidade cabo-verdiana, o governo de Cabo Verde lançou, esta semana, o processo de privatização da CV Handling, a única operadora licenciada para prestação de serviços de assistência ao transporte aéreo. O processo de privatização vai decorrer em dois formatos. 

O Carnaval agitou o início da semana em Angola e em Cabo Verde. Já no Senegal a situação continua sob tensão, com o país mergulhado numa grave crise política desde que o Presidente Macky Sall decidiu unilateralmente adiar as eleições presidenciais. Em Addis Abeba, na Etiópia, desenrolou-se esta semana o conselho executivo da União Africana que prepara a reunião dos líderes africanos que acontece este fim de semana.

Neste recapitulativo desta semana em África, o destaque vai para o Senegal cujo Presidente, no final da semana passada, anunciou a sua decisão de adiar as presidenciais que estavam inicialmente previstas para o dia 25 de Fevereiro. Esta decisão qualificada pela oposição de "golpe constitucional", foi validada na segunda-feira pelos deputados da maioria presidencial, sem os votos dos parlamentares da oposição retirados à força do hemiciclo. Durante esta mesma sessão conturbada as presidenciais foram agendadas para o dia 15 de Dezembro.Esta situação não deixou de gerar preocupação, nomeadamente na União Africana, nos Estados Unidos e na CEDEAO que, num primeiro tempo, reclamaram o diálogo e a organização de eleições o mais rapidamente possível. Numa nova tomada de posição durante a semana, a CEDEAO exigiu a reposição imediata do calendário eleitoral inicial.Cabo Verde, um dos países membros da CEDEAO, deu conta da sua preocupação perante a crise política vigente no Senegal. Vizinha directa do Senegal, a Guiné-Bissau também vê com preocupação os últimos acontecimentos no país, onde várias entidades da sociedade civil apelam à greve e à manifestação contra o adiamento das presidenciais. Foi neste sentido que o Presidente guineense Umaro Sissoco Embalo se deslocou a Dacar na quinta-feira para evocar com o seu homólogo senegalês a crise política.Entretanto, na Guiné-Bissau, a actualidade dos últimos dias continuou a ser densa. No passado fim-de-semana, o líder do Madem-G15 regressou ao país. A sua chegada gerou alguma confusão no aeroporto de Bissau que resultou na detenção de alguns apoiantes desse partido. Na sequência destas detenções condenadas por Braima Camara, o partido reuniu-se para abordar os preparativos das eleições legislativas que o Presidente disse recentemente pretender convocar rapidamente. O Madem-G15 também apelou à reactivação da comissão permanente da assembleia nacional popular dissolvida no passado mês de Dezembro.Noutra actualidade, em Cabo Verde, o governo e os parceiros sociais assinaram nesta segunda-feira o segundo Acordo de Concertação Estratégica, que prevê o aumento do salário mínimo até 20 mil escudos (181 euros) em 2027, mais 81% desde a sua criação.Esta semana em São Tomé e Príncipe, foi aprovado na generalidade esta semana o Orçamento Geral do Estado, um orçamento que todavia não conta com o apoio do FMI que o governo tentava viabilizar nestes últimos meses.Por fim, em Moçambique, na passada quarta-feira tomaram posse os 65 edis saídos das sextas eleições autárquicas realizadas no dia 11 de Outubro e 10 de Dezembro, eleições marcadas por uma forte contestação dos partidos de oposição que denunciaram casos de fraude.

Pelo menos duas pessoas morreram e outra foi raptada, no distrito de Macomia, no norte de Moçambique, num novo ataque realizado por extremistas na província de Cabo Delgado. O auto-proclamado Estado Islâmico anunciou, através de canais de propaganda, fazer uma “viagem de pregação” em Cabo Delgado e acusa o exército moçambicano de massacres contra muçulmanos na província no norte do país. Fontes oficiais informaram que terroristas decapitaram um cidadão de 41 anos e torturaram outros dois na aldeia de Pulo, no distrito de Metuge, em Cabo Delgado, no norte de Moçambique.Na cerimónia de abertura do ano lectivo de 2024, que arrancou esta quarta-feira, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, pediu "ponderação e diálogo" aos professores. As declarações acontecem numa altura em que as manifestações de professores se multiplicam. A classe docente reclama o pagamento de horas extraordinárias ou ainda melhores condições de trabalho. O porta-voz da associação dos professores unidos de Moçambique, Avatar Cuambe, garante que os professores têm estado abertos ao diálogo e que o mesmo não tem acontecido por parte do governo. O porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, Manuel Simbine, afirma que o desafio deste ano lectivo vai ser reduzir o número de alunos por turma e garantir que nenhuma criança fique fora do sistema de ensino. O antigo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Nuno Nabiam, afirmou num comício político, no norte do país, que há sinais de que a droga está a circular em abundância no país. O ministro guineense do Interior, Botche Candé, rejeitou as acusações. O coordenador nacional do Fórum das Organizações da Sociedade Civil da África Ocidental, Gueri Gomes Lopes, considera que se trata de afirmações graves que merecem uma investigação. O Procurador-Geral da República guineense esteve reunido esta sexta-feira, 2 de Fevereiro, com várias instituições da justiça para analisar a denúncia feita pelo antigo primeiro-ministro Nuno Nabiam.Esta semana em Paris, o ministro do Ambiente da Guiné Bissau, Viriato Cassamá, entregou na sede da UNESCO a candidatura de uma parte do arquipélago dos Bijagós a Património Mundial. Há 10 anos, a Guiné-Bissau já tinha tentado uma candidatura deste território, sem sucesso. O ministro explicou em entrevista à RFI o que mudou e porque é que esta candidatura tem mais possibilidade de avançar na UNESCO.A Procuradoria-Geral República acusou, esta semana, Isabel dos Santos de ter recusado prestar declarações em relação ao processo-crime relacionado com gestão da Sonangol. A empresária angolana afirma que já respondeu, apesar de não ter sido notificada pela PGR.

A actualidade desta semana ficou marcada pelo périplo africano do secretário de Estado norte-americano. O responsável americano esteve na Costa do Marfim, na Nigéria e também em dois países lusófonos: Cabo Verde e Angola. Em Luanda, no Centro de Ciência, Antony Blinken enalteceu o reforço da cooperação bilateral, nomeadamente, na área espacial e na luta contra os efeitos da seca. Osvaldo Mboco, especialista em Relações Internacionais ligado à Universidade Técnica de Angola, analisou o impacto desta visita, que segundo defendeu, serve para contra-balançar o peso crescente que a China tem tido no continente e em Angola. Um peso que tem estado a diminuir, dando lugar a novas parcerias com os Estados Unidos como a gestão do corredor do Lobito. Na Guiné-Bissau, o Presidente Umaro Sissoco Embaló considerou que os jornalistas são da “oposição” e ameaçou acabar com as entrevistas a “analistas políticos” sobre a situação política do país. O chefe de Estado guineense diz que os jornalistas “têm responsabilidades” na imagem do país e que “não devem transmitir só o que é mau”. Ainda na Guiné-Bissau, Indira e Iva Cabral, filhas de Amílcar Cabral, querem retirar o corpo do pai da Fortaleza de Amura para um cemitério municipal. Dizem que o pai "não pode continuar preso num quartel", mesmo depois de morto. Declarações que surgem depois das autoridades da Guiné-Bissau terem impedido  uma delegação do PAIGC de depositar coroas de flores na campa do líder histórico. Em Moçambique, as autoridades confirmaram a presença de terroristas em alguns distritos da província de Cabo Delgado, palco de ataques armados desde 2017. As movimentações estão a deixar a população preocupada que receia uma nova invasão dos grupos armados. É o ponto final deste magazine Semana em África. Nós, já sabe, estamos de regresso na próxima semana. Até lá, fique bem.

Neste programa, olhamos para as últimas declarações do Presidente Umaro Sissoco Embaló que anunciou que as eleições legislativas devem realizar-se entre Outubro ou Novembro deste ano. Em, Angola Isabel dos Santos acusou a justiça portuguesa de cumprir a agenda de Luanda. Em Moçambique, Juliano Picardo vai concorrer, pela segunda vez, à liderança da Renamo, juntando-se a Venâncio Mondlane e Elias Dhlakama Na Guiné-Bissau, o chefe de Estado disse esta sexta-feira, 18 de Janeiro, que as eleições legislativas deverão decorrer entre Outubro e Novembro deste ano. Umaro Sissoco Embaló reiterou que “não fechou o parlamento” porque “não é polícia, carcereiro que tem a chave ou portador da chave do parlamento”.Em Angola, Isabel dos Santos, filha do antigo Presidente José Eduardo dos Santos, acusou a justiça portuguesa de cumprir a agenda de Luanda, no caso que tem a ver com o arresto dos bens da empresária, no processo relacionado com a gestão da Sonangol. Em Moçambique, Juliano Picardo vai concorrer, pela segunda vez, à liderança da Renamo, juntando-se a Venâncio Mondlane e Elias Dhlakama. O mandato de Ossufo Momade, como Presidente da Renamo, terminou esta semana e apesar de ainda não haver uma data para a realização do congresso, o porta-voz do partido, José Manteigas, garante que não há violação dos estatutos.Em Cabo Verde, a falta de peixe levou a conserveira Frescomar, na ilha de São Vicente, a despedir 200 trabalhadores. O ministro do Mar disse acompanhar o caso “com apreensão”, mas pediu que o sindicato evite transferir responsabilidades laborais ao Governo.

Esta semana em África, o Governo de São Tomé e Príncipe foi remodelado, manifestações foram impedidas na Guiné-Bissau e Cabo Verde é oficialmente um país libre de malária. A Guiné Bissau começou a semana com manifestações contra a actual situação política do país que acabaram por ser dispersadas pela polícia. Pelo menos três pessoas ficaram feridas e outras sentiram-se mal devido à inalação do gás lançado pelas forças de ordem. Alguns dias depois, a coligação Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) - Terra Ranka, que organizou essa manifestação, realizou uma conferência de imprensa na sede do PAIGC. Em entrevista à RFI, o secretário de Comunicação e Informação do principal partido da coligação, o PAIGC, Muniro Conté, lamentou que a CEDEAO esteja a proteger o Presidente Umaro Sissoco Embaló.Já em São Tomé e Príncipe, a semana começou agitada com uma remodelação governamental de fundo, com 13 ministros a serem substituídos. O analista político Danilo Salvaterra considerou em entrevista à RFI que esta remodelação se tratou apenas de uma mudança de nomes e não de estratégia governativa.No dia seguinte, o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, deu uma conferência de imprensa, garantindo que as relações com o Presidente Carlos Vila Nova são boas e que o FMI estaria disposto a mudar as suas regras para se adaptar e encontrar acordo com o Governo de São Tomé e Príncipe.Nesta mesma conferência de imprensa, o líder do Governo são-tomense esclareceu ainda a situação do porto de São Tomé. No fim de semana tinha sido veiculado pelo sindicato da ENAPORT que o contrato com os franceses da Africa Global Logist teria sido anulado, mas Patrice Trovoada veio esclarecer que afinal está só a ser revisto.Ainda no arquipélago, pela primeira vez na história de São Tomé e Príncipe, a Diocese vai ser liderada por um bispo nacional. O papa Francisco nomeou o padre João Nazaré, de 50 anos, como o primeiro bispo são-tomense para liderar a diocese. Mais detalhes com Maximino Carlos.Em Cabo Verde, devido ao salário da primeira-dama, muitos pedem a destituição do Presidente José Maria Neves. O PAICV diz que não há razão para a saída do Presidente a primeira-dama disse estar em paz.A partir desta semana, Cabo Verde deixa de ser um país com risco de malária, uma classificação concedida pela Organização Mundial de Saúde. Esta mudança terá um grande impacto no arquipélago já que vai passar a atrair mais turistas, como explicou a ministra da Saúde, Filomena Gonçalves, em entrevista à Agência Lusa.Em Moçambique, no final da semana, Venâncio Mondlane, o candidato derrotado da Renamo a presidente do município de Maputo nas sextas eleições autárquicas de 11 de Outubro, anunciou que se vai candidatar a presidente do principal partido na oposição e terá como ambição chegar a Presidente da República. Mais detalhes com o nosso correspondente, Orfeu Lisboa.

Uma auditoria do Tribunal Administrativo de Moçambique detectou um desvio de 24 milhões de euros nos fundos desembolsados em 2021 pelo Estado para prevenção e mitigação da pandemia de covid-19. Estrela Charles, investigadora para a área de despesa e orçamento de estado do Centro de Integridade Pública refere que o CIP já tinha alertado para o risco de irregularidades. Em Moçambique, uma auditoria do Tribunal Administrativo de detectou um desvio de 24 milhões de eurosnos fundos desembolsados em 2021 pelo Estado para prevenção e mitigação da pandemia de covid-19.  A auditoria revelou, ainda, que foram feitos pagamentos indevidos no valor de mais 1,1 milhão de euros e despesas não elegíveis no valor de 354 mil Euros.Estrela Charles, investigadora para a área de despesa e orçamento de estado do Centro de Integridade Pública refere que o CIP já tinha alertado para o risco de irregularidades.Os partidos políticos da oposição em Moçambique já reagiram a este escândalo, exigindo a responsabilização dos envolvidos.Em Angola, o Presidente da República, João Lourença, promulgou a nova lei geral do trabalho que entra em vigor no próximo ano. A reportagem é de Avelino Miguel.Na Guiné Bissau, a principal unidade médica do Hospital Simão Mendes iniciou esta quarta-feira, uma greve de técnicos e pessoal de assistência hospitalar. Os profissionais exigem cerca de seis meses de salários em atraso.Em Cabo Verde, os professores iniciaram greve por um período indeterminado, por falta de acordo com o Ministério da Educação sobre as reivindicações ligadas ao aumento salarial.Em São Tomé e Príncipe, os trabalhadores do porto Ana Chaves estão contra a concessão, por cinco anos, dos serviços portuários a uma empresa francesa e ameaçam paralisar os serviços se não obtiverem esclarecimentos do Governo.

O novo governo, liderado por Rui Duarte Barros, é composto por 24 ministros e 9 secretários de Estado.O executivo conta com nomes como Carlos Pinto Pereira, do PAIGC, que é reconduzido na pasta da diplomacia, Botche Candé, que regressa ao posto de ministro do Interior, e Soares Sambu, antigo chefe da Casa Civil da Presidência da República, que passa a ocupar o cargo de ministro da Economia. As Nações Unidas seguem com "preocupação" os acontecimentos no país.  Angola anunciou, na quinta-feira, a saída da OPEP, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo. Diamantino de Azevedo, ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, sublinhou que esta foi uma decisão ponderada.A saída acontece depois de há cerca de um mês, Luanda ter rejeitado uma redução da quota de produção de petróleo, decidida pela OPEP.Em São Tomé e Príncipe, a justiça condenou o único arguido civil dos acontecimentos de 25 de Novembro de 2022. Bruno Afonso, conhecido por “Lucas”, vai cumprir 15 anos de prisão efectiva e dois anos de pena suspensa.A defesa interpôs um recurso ao Supremo Tribunal de Justiça pedindo redução da pena, e a decisão deve ser conhecida no espaço de 15 dias. Enquanto decorre a análise do recurso, “Lucas” mantém-se em liberdade.Na República Democrática do Congo, na quarta-feira, realizaram-se as eleições gerais. Para além de um novo presidente, os cerca de 44 milhões de eleitores chamados às urnas elegeram os seus deputados nacionais e regionais, bem como os conselheiros locais. O escrutínio aconteceu num contexto de insegurança, corrupção e profundas fracturas sociais.Por causa de problemas logísticos, as eleições na RDC prolongaram-se por mais um dia. A situação foi muito criticada pelos principais líderes da oposição, que denunciaram irregularidades, rejeitaram a extensão do prazo de votação, alegando que é ilegal, e defenderam a convocação de novas eleições.Em Moçambique, a Renamo teceu duras críticas ao balanço do ano feito pelo Presidente da República, esta semana, no parlamento. Segundo o principal partido na oposição, a informação anual do Chefe de Estado é falaciosa e revelou total falta de preocupação com a actual crise política que o país enfrenta.Cabo Verde foi atingido pelo fenómeno conhecido como “Bruma Seca”, marcado por má visibilidade e níveis elevados de partículas inaláveis que podem ter efeitos graves no sistema respiratório .A situação afectou todas as ligações inter-ilhas e condicionou algumas ligações internacionais nos aeroportos das ilhas de São Vicente e da Boa Vista.

Neste programa, olhamos para os últimos dias na Guiné-Bissau cuja crise política continua a preocupar dentro e fora de fronteiras. O Presidente da República reconduziu Geraldo Martins como primeiro-ministro e disse que vai formar “brevemente” um novo “governo de iniciativa presidencial”. Em Moçambique, a Frelimo venceu na repetição das eleições autárquicas em quatro municípios, apesar da contestação da oposição. Em Angola houve nova greve de enfermeiros em Luanda. 

Esta semana, a Guiné-Bissau mergulhou numa nova crise política, depois de, na segunda-feira, o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, ter decidido dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas. Sissoco assumiu as pastas do Interior e da Defesa, atribuindo as pastas da Economia e Finanças a Geraldo Martins, que se manterá primeiro-ministro até ao chefe de Estado encontrar outro líder para o governo guineense. Esta decisão surge depois dos confrontos entre a polícia e os militares, que tiveram lugar a 30 de Novembro e 01 de Dezembro, data em que dois militares perderam a vida. Os momentos de tensão surgiram depois da detenção provisória do ministro da Economia e das Finanças, Suleimane Seide, e do secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro, que acabaram por ser libertados por militares, mas que acabaram por ser reconduzidos depois à prisão.Perante este cenário, o chefe de Estado dissolveu o Parlamento devido àquilo que considerou ser um alegado golpe de Estado e acusou Domingos Simões Pereira, Presidente da Assembleia Nacional Popular de ser o autor do golpe. Entretanto, Domingos Simões Pereira desmentiu qualquer envolvimento nestes acontecimentos e acusa Umaro Sissoco Embalo de ter forjado uma crise política para poder dissolver o Parlamento. Questionado sobre uma informação dando conta da sua convocação pelo Ministério Público, Domingos Simões Pereira refere não ter conhecimento de qualquer notificação. E ao longo da semana foram surgindo várias reações à dissolução do Parlamento. A Liga dos Direitos Humanos disse tratar-se "uma grosseira e flagrante violação" da Constituição, da qual os guineenses vão sentir consequências políticas, económicas e sociais. Já o partido Madem G-15 saúda a decisão do Presidente Embalo e referiu ser a forma correcta de travar um golpe de Estado que estava em curso no país.Esta sexta-feira, o Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social na Guiné-Bissau denunciou o que considera serem actos de intimidação e perturbações aos jornalistas. O Sindicato pediu à sociedade guineense e à comunidade internacional para estarem ao que se está a passar na Rádio e Televisão estatais da Guiné-Bissau. Cabo Verde também já manifestou preocupação com a instabilidade política na Guiné-Bissau. O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, afirmou que qualquer crise na Guiné-Bissau  afecta directamente Cabo Verde, pelo facto dos dois países serem nações muito próximas, com laços históricos e culturais fortes. Em Moçambique, a Delegação Política da Renamo, na cidade de Maputo, apela a uma paralisação de todas as actividades laborais na próxima segunda-feira, 11 de Dezembro, em protesto contra os resultados das sextas eleições autárquicas. O apelo foi feito pelo próprio cabeça de lista da Renamo à cidade de Maputo, Venâncio Mondlane, sublinhando que se deve tratar de uma manifestação pacífica.É o ponto final deste magazine Semana em África. Nós, já sabe, estamos de regresso, na próxima semana.

Esta semana na actualidade africana ficou marcada por um tiroteio na Guiné-Bissau devido à detenção de dois membros no governo, com a repetição das eleições em quatro autarquias em Moçambique causam polémica em Moçambique. Na Guiné-Bissau, a madrugada de sexta-feira foi marcada por um tiroteio em Bissau, após a detenção provisória do ministro da Economia e das Finanças e do secretário de Estado do Tesouro no âmbito de um processo relacionado com pagamentos a empresários. Tanto o ministro Suleimane Seidi como o secretário de Estado António Monteiro foram libertados por militares e na manhã de sexta-feira foram novamente reconduzidos à prisão.O governo acusou, entretanto, o batalhão do Palácio Presidencial de ter usado a força de forma “desproporcional e despropositada” após confrontos com a Guarda Nacional relacionados com a detenção de dois membros do executivo.Pelo menos duas pessoas terão morrido nas trocas de tiros que se ouviram na capital e duas ficaram feridas, todos militares. A normalidade tinha regressado a Bissau no decorrer de sexta-feira, com várias interrogações em relação ao que se passa no país.Repetição de eleições gera indignação em MoçambiqueEm Moçambique, as eleições autárquicas continuam a agitar o país, com o Conselho de Ministros a ter aprovado na quarta-feira a repetição das eleições em quatro municípios em que o processo não foi validado pelo Conselho Constitucional. Esta repetição deve acontecer no dia 10 de Dezembro.No entanto, a Renamo quer que antes de qualquer repetição, o Conselho Constitucional se pronuncie sobre o pedido de aclaração submetido por este partido. A Renamo pediu uma providência para impedir esta repetição.

O Conselho Constitucional proclamou esta sexta-feira a Frelimo, partido no poder, vencedora das eleições autárquicas de 11 de Outubro em 56 municípios, contra os anteriores 64, com a Renamo a vencer quatro, e mandou repetir eleições em quatro.  Segundo o director-geral do Centro de Integridade Pública de Moçambique, Edson Cortês, a demora na publicação dos resultados finais mostra que houve "fraude". "Só quem acredita na independência do Conselho Constitucional é que podia esperar resultados diferentes", lamenta.Esta semana, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, pediu “decisões” sobre a capacidade de resposta das Forças Armadas em Cabo Delgado, nomeadamente com reservistas, na perspectiva da retirada a prazo das forças estrangeiras que apoiam o exército moçambicano na luta contra os grupos terroristas.O Instituto Nacional de Gestão de Risco de Desastres de Moçambique diz que 800.000 pessoas podem ser afectadas por factores climatéricos extremos, como a seca e cheias, durante a época chuvosa 2023-2024. Assinala-se este sábado um ano da alegada tentativa de golpe de estado de 25 de Novembro em São Tomé e Príncipe, em que quatro cidadãos foram mortos no quartel das Forças Armadas. O julgamento civil do caso tem um único arguido e iniciou há quase dois meses, mas há cerca de três dezenas de militares à espera de serem julgados por um tribunal militar que tomou posse esta semana. O Bastonário da Ordem dos Advogados são-tomense, Wilfred Moniz, fez um balanço positivo do processo civil.A ministra da saúde de Cabo Verde, Filomena Gonçalves, confirmou esta semana a existência de sete casos de dengue no país e 58 casos suspeitos da doença. Uma morte no concelho de Santa Cruz, no interior da ilha de Santiago, está a ser investigada.  O Presidente angolano solidarizou-se esta sexta-feira com os familiares das perto de 70 pessoas que morreram atingidas por raios nas províncias do Huambo e Huíla, nos últimos dias, na sequência de fortes chuvas.A cantora luso-cabo-verdiana Sara Tavares deixou nos esta semana,aos 45 anos, vítima de um cancro. A cantora que se tinha estreado na música no concurso "Chuva de estrelas" na televisão portuguesa nos anos 90, venceu o festival RTP da canção em 1994 com o título "Chamar a música". Seguiu-se depois uma carreira com cinco álbuns, o último "Fitxadu" publicado em 2017. 

Neste programa, voltamos aos temas que marcaram a semana. Destaque para as cerimónias oficiais dos 50 anos de independência na Guiné-Bissau e para Moçambique onde agentes da polícia disparam balas verdadeiras numa manifestação pacífica e feriram gravemente sete membros da Renamo. Por outro lado, olhamos para Angola que discute o Orçamento Geral do Estado 2024 e Cabo Verde que voltou a participar na Web Summit.  Esta semana a actualidade fica marcada pelas cerimónias oficiais dos 50 anos de independência na Guiné-Bissau, com representantes de 26 países. O evento decorreu no Dia das Forças Armadas guineenses, apesar de a independência ter sido declarada em 24 de Setembro de 1973.No seu discurso, o presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, disse que "a Guiné-Bissau conseguiu ganhar visibilidade internacional positiva" nos últimos três anos, ou seja, o período desde que é Presidente, acrescentando que "a Guiné-Bissau mudou pela positiva". Por sua vez, o primeiro-ministro guineense, Geraldo Martins, também disse que o país está no "caminho da estabilidade política e governativa".O parlamento angolano discutiu esta semana a proposta do Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2024. O diploma estima receitas e despesas no valor de mais de 24 mil milhões de kwanzas e prevê um aumento salarial na função pública na ordem de 5%.Ainda em Angola, ficamos a saber que o Presidente angolano, João Lourenço, vai co-presidir, em França, no mês de Dezembro, à reunião do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola. A informação foi avançada pela nova embaixadora francesa em Angola, Sophie Aubert, que afirmou que esta participação vai reforçar a cooperação bilateral entre os dois países.Esta quinta-feira, o parlamento de São Tomé e Príncipe aprovou na generalidade nove propostas de leis apresentadas pelo Governo para redefinir a organização e funcionamento do sistema de justiça que o executivo diz ser marcada pela morosidade, corrupção, partidarização e nepotismo.O Parlamento autorizou ainda deputados a serem ouvidos em tribunal. É o caso dos deputados Elísio Teixeira e Arlindo dos Santos, da ADI, e o antigo primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, do MLSTP-PSD, que devem ser ouvidos como testemunhas no processo sobre os acontecimentos de 25 de Novembro de 2022.Em Moçambique, agentes da Polícia disparam balas verdadeiras numa manifestação pacífica no distrito de Angoche, província de Nampula, ferindo sete membros da Renamo que continua a contestar os resultados das eleições autárquicas de 11 de Outubro. A Comissão Nacional de Eleições de Moçambique disse precisar de mais tempo para entregar os documentos pedidos pelo Conselho Constitucional relativos aos resultados registados nas mesas de voto. O Conselho Constitucional pediu esta quinta-feira mais 11 editais e atas à Comissão Nacional de Eleições. O órgão judicial já tinha pedido esta semana 39 editais na sequência das reclamações do maior partido da oposição.Cabo Verde foi o único país africano a voltar a marcar presença na oitava edição da Web Summit 2023, em Lisboa, com dez startups. O secretário de estado da Economia Digital, Pedro Lopes, acredita que é preciso pensar no digital não como um fim, mas como um meio para dar a conhecer sectores importantes de Cabo Verde.

A Ministra da justiça de Moçambique responsabilizou os agentes da polícia que dispararam mortalmente contra cidadãos que participavam nas manifestações de protesto contra os resultados das eleições autárquicas. Helana Kida defendeu que as pessoas que foram identificadas devem ser responsabilizadas, sublinhado, não ter ainda acesso aos processos. A ministra da justiça de Moçambique não avançou com o número de pessoas que perderam a vida nas manifestações. O governo moçambicano fala em dois óbitos, enquanto a sociedade civil contabiliza pelo menos seis vítimas mortais.Esta semana, os partidos extra-parlamentares contestam os resultados divulgados pela Comissão Nacional de Eleições, que dão vitória à Frelimo nas eleições autárquicas, e pedem a dissolução da Comissão Nacional de Eleições e do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral. O presidente da União Eleitoral, Hipólito Couto, defendeu que as eleições autárquicas não foram livres justas e muito menos transparentes, sublinhando que a única solução é a impugnação dos resultados anunciados pela CNE.O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, está em Riade, na Arábia Saudita, onde participou esta sexta-feira, 10 de Novembro, na primeira cimeira Arábia Saudita / África. A Arábia Saudita já assinou acordos no valor de mais de 500 milhões de dólares com países africano para reforçar a cooperação política, económica e social entre este gigante petrolífero e o continente africano.Na Guiné-Bissau, a situação no Supremo Tribunal de Justiça continua na berlinda depois da demissão do respectivo presidente, num braço de ferro com outros juízes do órgão. O chefe de Estado pronunciou-se esta semana pela primeira vez sobre o caso.Cabo Verde anunciou na terça-feira, 7 Novembro, em Genebra, que pretende candidatar-se ao Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, anunciou a ministra da Justiça, Joana Rosa. A candidatura fechou a intervenção da ministra da Justiça cabo-verdiana na sessão da Revisão Periódica Universal, em que destacou algumas das metas alcançadas desde 2018, data da última avaliação, e que serviram para mostrar como o país tem respondido à maioria das 159 recomendações colocadas na altura.Cabo Verde anunciou esta semana dois casos de dengue, confirmados em laboratório. No total, são seis os casos suspeitos, localizados em diferentes bairros da Praia, capital do país, e notificados pelo Hospital Agostinho Neto. Ângela Gomes, a directora-nacional de Saúde, disse que o alerta é geral e pediu colaboração de todos para eliminar qualquer foco de mosquitos, portadores da doença. O Aeroporto António Agostinho Neto foi inaugurado esta sexta-feira em Luanda pelo Presidente, João Lourenço. Um empreendimento que a prazo vai acolher voos comerciais, domésticos a partir de Fevereiro, e , a partir de Junho, com voos internacionais, substituindo o actual aeroporto, construído em 1954. Numa primeira fase o Aeroporto acolhe apenas voos de carga, explicou o ministro dos transportes, Ricardo d'Abreu.

Neste programa, voltamos aos temas que marcaram o continente africano nos últimos dias. Em Moçambique, milhares de pessoas protestaram esta quinta-feira, 2 de Novembro, em Maputo, contra os resultados das sextas eleições autárquicas. Mais do que exigir a reposição da justiça eleitoral, a Renamo quis mostrar que as manifestações não são actos ilegais, nem violentos. Milhares de moçambicanos voltaram a sairam às ruas da capital para protestaram contra os resultados das sextas eleições autárquicas realizadas no dia 11 de Outubro. Os resultados das eleições autárquicas, apresentados pela Comissão Nacional de Eleições de Moçambique, indicam uma vitória da Frelimo, partido no poder, em 64 das 65 autarquias do país, enquanto o MDM ganhou na Beira. O presidente do MDM, Lutero Simango, foi esta semana à Procuradoria-Geral da República para “pressionar” o Ministério Público a investigar “ilícitos eleitorais” denunciados pelo partido e relacionados com as autárquicas.Ainda esta semana, o Conselho Constitucional deu provimento a um recurso da Renamo em Quelimane. O principal partido da oposição afirma, com base na contagem paralela e com recurso aos editais, que venceu a eleição no município de Quelimane. Adriano Novunga afirma que se trata de uma boa notíticia para a democracia do país.A comissão política da Frelimo veio condenar os incidentes que resultaram na perda de vidas humanas e pediu aos partidos para se afastarem das acções que coloquem em risco o ambiente de paz, no mesmo dia em que o ministro do Interior, Pascoal Ronda, afirmou que a polícia apreendeu 59 engenhos explosivos de fabrico caseiro nas mãos de manifestantes e considerou “inquestionável a perigosidade destas manifestações”, sustentando que as autoridades registaram 130 protestos contra os resultados eleitorais, sendo “25 de carácter violento”.A ilha Brava, em Cabo Verde, foi abalada na noite desta segunda-feira, 30 de Outubro, por um sismo de magnitude 4.5 na escala de Richter. Os epicentros localizaram-se a cerca de 3 quilómetros da costa.Na Guiné-Bissau, um imbróglio jurídico está a assolar o Supremo Tribunal de Justiça, órgão máximo da Justiça no país. José Pedro Sambú, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, foi suspenso no fim de Outubro pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial. Os seus pares acusam-no de alegada obstrução à Justiça, tendo tentado imiscuir-se num caso que estava a ser julgado em primeira instância. Alguns dias mais tarde, José Pedro Sambú decidiu suspender o vice-presidente, Lima André, que participou na reunião para o suspender, assim como outros três juízes. O advogado e especialista de direito guineense, Carlos Vamain, recoenhece que esta é uma situação que está a descredibilizar a justiça na Guiné-Bissau, numa altura que o país precisa de estabilidade para apostar no seu desenvolvimento.

Neste programa olhamos para a divulgação dos resultados provisórios das eleições autárquicas pela Comissão Nacional de Eleições de Moçambique e para as reacções das principais forças partidárias. De acordo com os resultados provisórios da Comissão Nacional de Eleições, a Frelimo, partido no poder em Moçambique, venceu em 64 das 65 autarquias, enquanto o MDM, terceiro maior partido, ganhou apenas na Beira.O secretário-geral do partido, Roque Silva, afirmou que a Frelimo vai aguardar com tranquilidade o anúncio oficial dos resultados, sublinhando que o processo de confirmação dos resultados ainda não terminou.Roque Silva felicitou o partido MDM pela vitória na cidade da Beira, adiantando que a Frelimo dará a sua "contribuição na assembleia municipal" da cidade.Por sua vez, o MDM, terceiro maior partido de Moçambique, afirmou que o processo eleitoral ficou marcado por “várias irregularidades”. O presidente do MDM, Lutero Simango, acusou os órgãos eleitorais de serem “responsáveis pela crise eleitoral que se vive” no país.O Presidente da Renamo, Ossufo Momade, acusou a Frelimo de “querer aniquilar a democracia”, acrescentado que vai lutar por transparência eleitoral nas grandes cidades.A capital angolana, acolheu esta semana 147ª Assembleia da União Inter-Parlamentar, com a presença de delegações de todo o mundo, para traçar caminhos para a paz e a democracia. No discurso de abertura, o Presidente angolano, João Lourenço, defendeu a urgência de se calarem as armas, para protecção dos civis.O Presidente da Guiné-Bissau realizou esta semana uma visita de Estado a Portugal, a convite do homólogo Marcelo Rebelo de Sousa. Uma visita criticada pela disporá guineense que lamentou o apoio do Estado português ao a um “presidente que dizem ser autoritário”. Em Lisboa, Umaro Sissoco Embaló reafirmou o desejo da Guiné-Bissau presidir à União Africana e reagiu à decisão dos Estados Unidos sancionarem o país por falhas na luta contra o tráfico humano.O Presidente São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, afirmou que o país vai avaliar o pedido de ajuda do Presidente de transição do Gabão, general Brice Oligui Nguema, sublinhando que o país “continua a condenar o acesso ao poder pela violência e pela força”.Em Cabo Verde, as Forças Armadas anunciaram a introdução de novos testes na inspecção militar depois da morte de um recruta no centro de Instrução em São Vicente.

Bem vindos a mais uma Semana em África. A actualidade desta semana ficou marcada pela polémica em torno das eleições autárquicas em Moçambique. Na passada segunda-feira, o consórcio "Mais Integridade" considerou que o escrutínio foi marcado por graves irregularidades e que, deste modo, comprometem a credibilidade dos resultados que dão vitória à FRELIMO nas 64 das 65 autarquias do país. O consórcio salienta ainda que o processo "não foi justo e muito menos transparente".  No decurso da semana, a Renamo prometeu lutar nos tribunais para contestar os resultados intermédios anunciados e os protestos nas ruas têm vindo a multiplicar-se.A Comissão Nacional de Direitos Humanos salientou, entretanto, que os actos ilícitos e as irregularidades detectadas durante as sextas eleições autárquicas revelaram a fraca capacidade dos órgãos eleitorais em lidar com o processo.Em Angola, A UNITA deu oito dias para que a presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, se retracte em relação ao chumbo da proposta de acusação e destituição do chefe de Estado angolano. João Lourenço lembrou também, no decorrer da semana, que jurou desempenhar as funções “até ao último dia do mandato de 5 anos” e, em resposta à proposta de destituição do Presidente da República, apresentada pela UNITA, acrescentou que qualquer “tentativa” de alguém fazer o seu discurso “será um exercício ilegítimo de usurpação das competências”. Na Guiné-Bissau, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, José Pedro Sambú, foi suspenso das suas funções, por suspeitas de corrupção. 

Neste programa, voltamos aos temas que marcaram a semana. Destaque para as eleições autárquicas em Moçambique e para o sorteio do CAN2024. Por outro lado, olhamos para as reacções africanas à guerra entre Israel e o Hamas. A guerra entre Israel e o Hamas preocupa África, mas poucos países se pronunciaram abertamente sobre o tema. A União Africana apelou ao fim do conflito e pediu à comunidade internacional para assumir as suas responsabilidades na paz e para garantir os direitos dos povos israelita e palestiniano.Também a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral apelou à contenção entre as partes envolvidas no conflito. O posicionamento da SADC consta de uma Declaração assinada pelo Chefe de Estado angolano, João Lourenço, na qualidade de presidente em exercício da organização regional. A SADC pediu à comunidade internacional para apoiar Israel e a Palestina com ajuda humanitária, especialmente junto das vítimas e dos deslocados internos abrigados nos centros de refugiados ou de deslocados. A organização também manifestou profunda preocupação com a perda de centenas de vidas de pessoas civis inocentes em ambos os lados. Em reacção, o embaixador israelita em Angola, Shimon Solomon, manifestou-se “profundamente desapontado” por Angola por não ter tomado directamente posição e não ter condenado o ataque do Hamas e disse que os amigos se conhecem em tempos difíceis.Quarta-feira foi dia de eleições autárquicas em Moçambique. Mais de 4,8 milhões de eleitores foram chamados a escolher 65 presidentes dos Conselhos Municipais e eleitos às Assembleias Municipais, incluindo em 12 novas autarquias, num total de 1.747 membros a eleger.Entretanto, o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral lembrou que a Comissão Nacional de Eleições tem até 15 dias após a votação para publicar os resultados finais. Enquanto o país aguarda os resultados oficiais, Adriano Nuvunga, director do Centro para a Democracia e Direitos Humanos, sublinha que a não publicação rápida das contagens pode levantar suspeitas de fraude. A Sala da Paz, plataforma da sociedade civil moçambicana de observação eleitoral, apontou algumas irregularidades que podem manchar as eleições autárquicas de 11 de Outubro, contou à RFI Crispim Amaral, membro da plataforma.Moçambique também assinalou o dia do professor esta semana. Uma jornada de reflexão que acontece num contexto "penoso" do ponto de vista de Avatar Cuamba, presidente da Associação dos Professores Unidos de Moçambique, que se queixa dos baixos salários e espera que o governo meta mãos à obra para mudar o cenário.Na Guiné-Bissau, foi anunciada a composição do renovado Conselho de Estado, enquanto o presidente da Assembleia Nacional Popular, Domingos Simões Pereira, começou a primeira etapa do chamado "Parlamento Aberto".Angola precisa de investimento privado porque as finanças públicas estão "no limite". Quem o diz é a ministra angolana das finanças, Vera Daves de Sousa que, esta semana, participou nos Encontros do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, em Marrocos.Ainda em Angola, na quinta-feira, o grupo parlamentar da UNITA entregou uma proposta para destituição do Presidente da República. Esta sexta-feira, a Assembleia Nacional reunia os deputados membros da comissão permanente para analisar o documento. A UNITA justifica com a subversão de regras de execução orçamental, da economia de mercado e do sistema republicano, bem como por alegada prática de corrupção, peculato, tráfico de influências e nepotismo.Ainda em Angola, centenas de pessoas foram detidas e outras feridas no domingo em Saurimo, na Lunda Sul, em tumultos com a polícia durante a repressão de uma manifestação a favor da autonomia da região. Neste programa ouvimos a reportagem de Francisco Paulo.Em Cabo Verde, a saúde mental deve merecer prioridade por parte do governo e ser alargada à cobertura pela Previdência Social. A declaração foi feita, esta semana, pelo Presidente da República, José Maria Neves.No futebol, já se conhecem os grupos do Campeonato Africano das Nações que vai decorrer na Costa do Marfim, entre 13 de Janeiro e 11 de Fevereiro de 2024. A Guiné-Bissau integra o Grupo A, com a Costa do Marfim, a Nigéria e a Guiné Equatorial. Os djurtus vão disputar o jogo inaugural contra a Costa do Marfim em Abidjan. Angola está no Grupo D com a Argélia, o Burkina Faso e a Mauritânia. Cabo Verde e Moçambique estão no Grupo B com o Egipto e o Gana.

Neste programa, vamos até Cabo Delgado, no norte de Moçambique, seis anos depois do ataque a Mocímboa da Praia e a poucos dias das eleições autárquicas. Em São Tomé e Príncipe, começou o julgamento do único civil acusado do assalto ao quartel das Forças Armadas de 25 de Novembro do ano passado e na Guiné-Bissau há acordo quanto ao preço do pão. Recorde aqui alguns momentos da semana em África. Esta quinta-feira, fez seis anos que se registou o primeiro ataque, no distrito de Mocímboa da Praia, na província de Cabo Delgado, por grupos armados que, desde então, vêm aterrorizando o norte do país. O conflito fez um milhão de deslocados desde 2017, de acordo com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, e cerca de 4.000 mortes, segundo o projecto de registo de conflitos ACLED. O administrador do distrito de Mocímboa da Praia, Sérgio Domingos Cipriano, disse acreditar que as “acções dos terroristas” estão na fase final e que estão criadas condições locais para a votação nas eleições autárquicas de 11 de Outubro. Já o investigador João Feijó, do Observatório do Meio Rural, considera que ha riscos de prolongamento do conflito devido às desigualdades sociais e económicas. Também esta semana, o Estado moçambicano e o Grupo UBS, novo proprietário do banco Credit Suisse, alcançaram um acordo extrajudicial que põe fim a um litígio que durava há pouco mais de quatro anos. Porém, as organizações da sociedade civil denunciaram “opacidade” e pediram aos moçambicanos para estarem atentos ao  julgamento em Londres.Em São Tomé e Príncipe, começou esta terça-feira o julgamento do único civil acusado do assalto ao quartel das Forças Armadas do dia 25 de Novembro do ano passado. Também em São Tomé e Príncipe, o Governo rescindiu definitivamente o contrato de concessão portuário ao consórcio ganês Safebond.Na Guiné-Bissau, o governo guinense e a Associação dos Padeiros Tradicionais chegaram, na segunda-feira, a um consenso sobre o preço do pão, que passa agora a custar 150 CFA para o consumidor final.Ainda na Guiné-Bissau, os militares da CPLP estão a realizar, até dia 20 de Outubro, treinos para se prepararem para uma eventual situação de crise. O ministro da Defesa Nacional, Nicolau dos Santos, falou na importância do exercício na carta Felino 2023 para garantir a segurança preventiva.Em Angola, as autoridades repatriaram mais de 3.000 garimpeiros estrangeiros em situação ilegal no primeiro semestre deste ano. Está em curso uma operação de combate ao garimpo ilegal de diamantes e de outros minérios. Neste programa, volte a ouvir a reportagem de Avelino Miguel.No Níger, a retirada das tropas francesas deveria começar esta semana. O anúncio foi feito pelo ministério francês da Defesa na quinta-feira que adiantou que a saída de todos os militares franceses deverá estar concluída até ao final do ano. A semana foi também marcada por três dias de luto no Níger pela morte de, pelo menos, 29 soldados nigerinos num ataque de rebeldes no oeste do país.Na República Democrática do Congo, o médico Denis Mukwege, vencedor do Prémio Nobel da Paz de 2018, anunciou na segunda-feira, a sua candidatura às eleições presidenciais de 20 de Dezembro, juntando-se à longa lista de opositores que pretendem enfrentar o actual Presidente Félix Tshisekedi.

Confira aqui o magazine Semana em África, espaço onde fazemos um apanhado das notícias africanas que marcaram as nossas antenas. Semana em que o Presidente da Guiné-Bissau anunciou a sua candidatura aum segundo mandato.Semana de arranque da campanha eleitoral para as autárquicas em Moçambique. Semana em que Angola recebeu a visita do secretário da Defesa norte-americano.Semana em que o governo de Cabo Verde declarou situação de calamidade na Brava, São Filipe e Santa Catarina.Semana em que em São Tomé e Príncipe estava previsto arrancar o julgamento do único civil arguido no caso do ataque ao quartel militar. Confira aqui o magazine Semana em África, espaço onde fazemos um apanhado das notícias africanas que marcaram as nossas antenas. 

Confira aqui o magazine Semana em África, espaço onde fazemos um apanhado das notícias africanas que marcaram as nossas antenas. Teve início esta semana a Assembleia Geral das Nações Unidas. Em Nova Iorque, Moçambique pediu mais financiamento para combater o terrorismo. Angola apelou a mais representatividade africana nas Nações Unidas.São Tomé e Príncipe lembrou o preço demasiado elevado das consequências das alterações climáticas para os estados que menos poluem.Guiné-Bissau alertou para “o ressurgimento de golpes de estado e o retrocesso da democracia e do Estado de Direito em alguns países” da sub-região da África Ocidental.Até esta sexta-feira o primeiro-ministro de Cabo Verde ainda não tinha subido à tribuna da Assembleia Geral das Nações Unidas. Confira aqui o magazine Semana em África, espaço onde fazemos um apanhado das notícias africanas que marcaram as nossas antenas.

Esta semana, as atenções estiveram voltadas para a Líbia onde as cheias já fizeram cerca de 6 mil mortos e o número pode chegar aos 20 mil, avançam as ONG internacionais. Em Marrocos, um sismo de 6,8 na escala de Richter fez cerca de 3 mil motos, feriu mais de 5 mil e destruiu cidades. As fortes chuvas trazidas pela tempestade Daniel provocaram inundações calamitosas em vários pontos do leste da Líbia.  Duas barragens em Wadi Derna colapsaram e libertaram 33 milhões de metros cúbicos de água. Seis mil pessoas perderam a vida, mas as organizações internacionais dizem que o número pode chegar aos 20 mil.Em Marrocos, um sismo de 6,8 na escala de Richter fez cerca de de 3 mil pessoas, feriu mais de 5 mil e destruiu cidades.De acordo com o Instituto Geológico norte-americano, teve como epicentro a região de Ighil, a cerca de 70 quilómetros a sudoeste da cidade de Marraquexe e foi sentido inclusivamente em Portugal e Espanha.Em Angola, o futebol está a ser abalado por casos de corrupção. Em causa está a divulgação de mensagens áudio que revelam que o clube Petro de Luanda pagou três milhões de Kwanzas ao Académico do Lobito para vencer o Primeiro de Agosto na Taça de Angola. A polémica levou a Federação Angolana de Futebol a suspender o Petro de Luanda e a castigar o treinador do Académico do Lobito, Agostinho Tramagal.Também acusado de corrupção, o Kabuscorp do Palanca desceu de divisão e o presidente do clube, Bento Kangamba, foi suspenso por quatro anos.Em Moçambique, o jornalista desportivo do jornal online Lance MZ, Alfredo Júnior, foi agredido pelo segurança do Presidente moçambicano. A agressão ocorreu no final do jogo que opôs Moçambique ao Benim, quando o jornalista colocou uma questão a Filipe Nyusi e tentou gravar a reposta com o telemóvel.O governo da Guiné-Bissau anunciou, a redução de 25% no preço do pão, a medida entra em vigor no dia 24 de Setembro. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Geraldo João Martins, após várias negociações com os importadores da farinha e com a Associação Padeiros Tradicionais. Assim sendo, a partir de 24 de Setembro o pão, em todo o território guineense, passa de 200 FCA para 150 FCA, uma redução de 25%.Em São Tomé e Príncipe, o Programa Alimentar Mundial vai aumentar a ajuda ao país. Este aumento será essencialmente direccionado à promoção e consumo de produtos nacionais. Os pequenos agricultores vão passar a beneficiar de um apoio significativo.A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e Cabo Verde assinaram, na terça-feira, um programa de 38 milhões de dólares para acabar com a insegurança alimentar até 2027. O valor é o dobro do anterior devido a maiores necessidades de investimento no sistema agro-alimentar.

Esta semana, as atenções estiveram voltadas para a emergência climática com a Cimeira Africana do Clima, no Quénia. No Gabão, o general Brice Nguema tomou posse como Presidente de transição e nomeou o líder da oposição como primeiro-ministro. Na Guiné-Bissau, o Presidente Umaro Sissoco Embaló empossou dois novos responsáveis para a sua segurança e disse "que está na moda os chefes de segurança presidencial fazerem golpe", mas avisou que qualquer movimento suspeito terá uma "réplica adequada". Esta semana, o Quénia foi palco da Cimeira Africana do Clima que culminou com a adopção da Declaração de Nairobi que representa a posição conjunta do continente africano no combate às alterações climáticas. O Presidente moçambicano foi um dos que participou na cimeira e lembrou que Moçambique é um dos países mais severamente afectados pelas alterações climáticas no mundo. Porém, a Declaração de Nairobi não é suficiente, no entender da directora da ONG Justiça Ambiental em Moçambique, Anabela Lemos.No Mali, esta sexta-feira, uma base do exército foi alvo de um ataque suicida em Gao, no norte do país, um dia depois de dois ataques atribuídos a jihadistas que mataram, pelo menos, 49 civis e 15 soldados, também no norte do país. No Gabão, na segunda-feira, tomou posse como Presidente de transição o general Brice Oligui Nguema, que  protagonizou um golpe de Estado de 30 de Agosto. Na tomada de posse, ele prometeu a realização de um novo escrutínio, mas não avançou data. Esta quinta-feira, o líder da oposição, Raymond Ndong Sima, foi nomeado primeiro-ministro. Entretanto, o general Brice Oligui Nguema anunciou, na quarta-feira, que o presidente deposto, Ali Bongo, é “livre de circular” e “pode, se o desejar, viajar para o estrangeiro”.Na Guiné-Bissau, o representante especial do Secretário-Geral da ONU para a África Ocidental, Leonardo Simão, concluiu, na terça-feira, uma visita de dois dias ao país e disse ter obtido a informação de todas a forças políticas de que “há um engajamento com a paz e a estabilidade”. Na segunda-feira, o Presidente guineense Umaro Sissoco Embaló deu posse a dois novos responsáveis da sua segurança. As nomeações acontecem depois de dois golpes de Estado, num mês, no Níger e no Gabão, liderados por responsáveis da segurança presidencial. Questionado sobre se não receia ser derrubado por um golpe de Estado, Umaro Sissoco Embaló respondeu, em tom irónico, "que está na moda os chefes de segurança presidencial fazerem golpe", mas avisou que qualquer movimento suspeito terá uma "réplica adequada".Em Cabo Verde, o primeiro programa de modernização dos aeroportos do país, a cargo da Vinci Airports, deverá ascender a 80 milhões de euros e as obras estão prestes a arrancar. O anúncio foi feito esta semana pelo presidente da empresa, Nicolas Notebaert, em visita ao país.Ainda em Cabo Verde, o embaixador de Portugal indicou que as autoridades portuguesas deram este ano mais vistos de trabalho a cabo-verdianos do que nos quatro anos anteriores. Paulo Lourenço disse que 2023 vai “bater todos os recordes de emissão de vistos”.Em Angola, arrancou hoje a campanha que prevê vacinar 5,5 milhões de crianças, até aos 5 anos, contra a poliomielite. Objectivo é prevenir o risco de importação do poliovírus, que circula na região persistentemente há três anos, como nos contou o nosso correspondente Francisco Paulo.

Neste recapitulativo da Semana em África, demos destaque ao Gabão que foi palco na quarta-feira de um golpe de Estado contra o Presidente Ali Bongo. Pouco depois de ter sido anunciada a sua vitória com mais de 64% dos votos nas presidenciais do passado fim-de-semana, Ali Bongo, foi derrubado por um grupo de militares. No poder durante 14 anos, depois do próprio pai -Omar Bongo- ter estado igualmente na chefia do Estado durante mais de 40 anos, o Presidente gabonês foi detido e os órgãos de soberania dissolvidos.Na sequência do golpe, os militares que tomaram o poder prolongaram até nova ordem o recolher obrigatório já prevalecente e designaram como presidente de transição o general Brice Oligui Nguema que deve ser investido na segunda-feira. A partir da sua residência onde foi colocado sob vigilância, o Presidente deposto pediu ajuda à comunidade internacional.Este que foi o 8° golpe de Estado em África desde 2020 foi condenado por vários países e instituições, nomeadamente a União africana, a Comunidade Económica dos Estados da África Central, a União Europeia, a França ou ainda os Estados Unidos.No Níger, também palco de um golpe de Estado no mês passado, a junta militar no poder anunciou na quinta-feira a suspensão de todas as actividades das ONGs e instituições da ONU em terrenos de operações militares, uma decisão de não deixou de suscitar preocupação das Nações Unidas que deram conta da sua intenção de conversar com as autoridades. O actual poder nigerino também ordenou a expulsão efectiva do embaixador francês baseado em Niamey, depois de o Presidente francês ter recusado acatar uma primeira ordem da junta neste sentido.Entretanto, em São Tomé e Príncipe, os oito arguidos em prisão preventiva depois do prazo legal desde a semana passada no quadro do processo de ataque ao quartel militar de 25 de Novembro do ano passado foram soltos esta sexta-feira, com a sua defesa a admitir que vai processar o Estado são-tomense.Noutro aspecto, no passado fim-de-semana, decorreu a 14a cimeira de chefes de estado e de governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa CPLP, em São Tomé e Príncipe, país que assume a presidência dos próximos dois anos. Durante esta cimeira, ficou igualmente estipulado que a seguir a São Tomé e Príncipe, a presidência rotativa da CPLP seria atribuída à Guiné-Bissau.Relativamente à actualidade da Guiné-Bissau, esta semana, a antiga Ministra guineense dos Negócios Estrangeiros, Suzi Barbosa, oficializou a sua candidatura ao cargo de Presidente da Comissão da União Africana, posto actualmente ocupado pelo chadiano Moussa Faki Mahamat até 2025.Noutras latitudes, na África do Sul, a semana foi marcada pela tragédia, com um incêndio que provocou a morte de pelo menos 74 pessoas e destruiu totalmente um prédio em Joanesburgo, capital económica do país.No vizinho Moçambique, depois de semanas de bloqueio para reivindicar melhores salários e condições de trabalho, os profissionais de saúde retomaram o trabalho mas avisaram que poderão retomar a greve em Novembro, se não obtiverem respostas favoráveis por parte das suas tutelas.Também em Moçambique, continuaram os preparativos para as autárquicas de 11 de Outubro, com denúncias de uma possível preparação de fraudes eleitorais proferidas nomeadamente pelo MDM. A Renamo, também na oposição, que acusa igualmente o partido no poder de pretender adulterar os resultados eleitorais, ameaçou quanto a si retomar as armas, no caso deste cenário se confirmar.Em Angola, o executivo anunciou que a TV Zimbo, Rádio Mais, Jornal O país e os semanários Mercado e Vanguarda, empresas de comunicação social que passaram para a esfera pública, vão ser privatizadas no quadro do processo de recuperação de activos.Por fim, em Cabo Verde, o Sindicato da Polícia Nacional, SINAPOL, denunciou a situação laboral de precariedade na classe e pediu ao governo para atender às suas reivindicações de melhores salários e um alívio da carga horária de trabalho. Em resposta, o governo admitiu que o número de efectivos é ainda insuficiente, mas indicou que prevê mais 324 novos ingressos até ao próximo ano para preencher as lacunas existentes.

São Tomé e Príncipe acolhe a cimeira da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. As políticas para a juventude serão a prioridade da presidência rotativa de dois anos do arquipélago. Ainda esta semana, em Joanesburgo, decorreu a cimeira dos BRICS que se traduziu pelo adesão de seis países, o Egito, a Etiópia, o Irão, a Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos e a Argentina, a partir de 1 de Janeiro de 2024. Esta semana, em Joanesburgo, decorreu a cimeira dos BRICS, o bloco juntando o Brasil, Rússia, India, China e a África do Sul. A reunião traduziu-se pelo alargamento do bloco a dois países africanos, o Egito e a Etiópia, para além do Irão, da Arábia Saudita, dos Emirados Árabes Unidos e da Argentina, a partir de 1 de Janeiro de 2024.Este alargamento é visto como "uma alternativa" ao peso geopolítico e económico dos Estados Unidos e da Europa, explica o analista político angolano José Gama, em entrevista à RFI."Ela já altera praticamente a ordem mundial porque estamos a falar de países cuja combinação alcança cerca de 41% do PIB do globo. Embora o Presidente Lula [da Silva] tenha dito recentemente que o objectivo não é concorrer com o G7, na prática, estamos a ver aqui que se está a ir buscar uma alternativa e a distanciarem-se também daquela influência americana e também da velha Europa."O Presidente brasileiro, Lula da Silva, saudou este alargamento dos BRICS, bem como o facto de a declaração final mencionar o apoio à reforma do Conselho de segurança da ONU.CEDEAO realizou plano de acção para "intervenção militar" no NígerOs chefes militares da CEDEAO, reunidos na sexta feira 18 de Agosto em Accra no Gana, afirmaram-se prontos para uma "intervenção militar", com plano de acção e efectivos estipulados. No mesmo dia, em Niamey, uma delegação das Nações Unidas encontrou-se com a junta militar para discutir uma saída de crise pacífica do golpe de estado de 26 de Julho. Em declarações à RFI, Leonardo Simão, representante moçambicano do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Africa Ocidental e o Sahel, enviado especial Niamey, explicou os objectivos desta deslocação. "As Nações Unidas estão a procurar uma via pacífica que torne desnecessária uma via militar, porque mesmo a CEDEAO diz que é preciso encontrar um caminho por via negocial, utilizando a força em última análise."A União Africana suspendeu o Níger depois do golpe de Estado, mas demonstrou-se reservada quanto à possível intervenção militar da CEDEAO, pedindo à comissão para que se avaliem as consequências económicas, sociais e de segurança da mobilização de tropas da organização regional.Por sua vez, o líder da junta militar Abdurahamane Tiani afirmou não "querer a guerra", alertando no entanto para o facto de o Níger estar preparado para se defender, se necessário, e contar com o apoio do Burkina Faso e do Mali, tendo autorizando os dois países vizinhos a enviar tropas em território nigerino em caso de ataque.  Políticas para a juventude serão a prioridade da presidência são tomense na CPLP Na sexta-feira, em São Tomé e Príncipe, reuniram-se os chefes da diplomacia da CPLP, Comunidade dos países de língua portuguesa, a preparar a cimeira de chefes de Estado e de governo da organização lusófona deste domingo. Em declarações à agência Lusa, o primeiro-ministro são-tomense Patrice Trovoada alegou que caso a Guiné-Bissau desista, mesmo, da presidência rotativa do bloco, a Guiné Equatorial tem os mesmos direitos do que qualquer outro país em assumir a presidência do grupo.Patrice Trovoada lembrou ainda que as políticas para a juventude serão a prioridade da presidência de dois anos do arquipélago que deve começar neste fim de semana. Por outro lado, devido à realização da cimeira da CPLP, o Governo são tomense proibiu todas as manifestações por um período de 15 dias. A decisão foi contestada pelo MLSTP-PSD, que apresentou uma queixa-crime.Angola acolhe Presidentes de Cuba e BrasilO Presidente de Cuba, depois de ter participado na cimeira dos BRICS na África do Sul, deslocou-se a Angola e Moçambique para reforçar a cooperação bilateral com estes dois países. O Presidente angolano João Lourenço aceitou o convite do seu visitante para ir a Cuba para a próxima cimeira do Grupo dos 77 e China (um bloco de países em desenvolvimento) a realizar entre 15 e 16 de Setembro em Havana. Angola recebeu ainda a visita do presidente brasileiro na sexta-feira e até sábado 26 de Agosto. O encontro entre os dois chefes de Estado inclui ainda um fórum empresarial reunindo centenas de empresários dos dois países. 

Nesta Semana em África, destaque para Angola que assumiu a presidência rotativa da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e que é a candidata da região à presidência da União Africana em 2025. Na CEDEAO, uma eventual intervenção militar no Níger não é unânime e Cabo Verde manifestou-se contra. A semana foi ainda marcada por um novo drama de migrantes no mar, desta vez ao largo de Cabo Verde. E em Moçambique, a greve dos médicos continua. Angola assumiu, esta quinta-feira, a presidência rotativa da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Em Luanda, na cimeira de Chefes de Estado e de Governo, os Estados-membros indicaram Angola como o candidato da SADC para assumir a presidência da União Africana no ano de 2025, quando se comemoram os 50 anos da independência angolana.No final do encontro, o Presidente João Lourenço, que é agora o presidente em exercício da SADC até Agosto de 2024, resumiu que "a cimeira abordou exaustivamente as questões relativas à paz e segurança, não só na região da SADC, mas também em África e no mundo". Os líderes da organização aprovaram a prorrogação, por 12 meses, da missão em Cabo Delgado, em Moçambique e João Lourenço disse que o actual panorama em Cabo Delgado é "mais tranquilo e estável" graças à força conjunta em estado de alerta da SADC.O chefe de Estado angolano também saudou o envio do destacamento das Forças da Brigada Reforçada, para um período de 12 meses, para o leste da República Democrática do Congo.João Lourenço apelou, ainda, ao fim imediato do uso das armas no Sudão e falou na situação preocupante na região do Sahel por causa de acções de terrorismo e golpes de Estado praticados pelas chefias militares”. Além disso, defendeu “a necessidade de se pôr fim à guerra” entre a Rússia e a Ucrânia pelas consequências que representa para a paz e segurança mundiais, para a segurança alimentar e energética e para o comércio internacional.De notar, ainda, que a cimeira da SADC defendeu a criação, até Outubro, do Centro de Operações Humanitárias e de Emergência da Região e foi assinada a Declaração da SADC sobre a Aceleração da Acção para acabar com o VIH/Sida na região até 2030. Esta quinta e sexta-feira, os chefes de Estado-Maior dos países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) reuniram-se em Acra, a capital do Gana. A "maioria" mostrou-se empenhada em participar numa eventual intervenção militar para restabelecer a ordem constitucional no Níger, mas não há unanimidade. Cabo Verde manifestou-se claramente contra e quer a via da diplomacia, não tendo enviado um representante à reunião. O Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, disse que se deve trabalhar para “o restabelecimento da ordem constitucional, mas em nenhum caso através de uma intervenção militar ou de um conflito armado”.Na reunião estiveram os chefes de Estado-Maior da Nigéria, do Gana, da Costa do Marfim, do Senegal, do Togo, do Benim, da Serra Leoa, da Libéria e da Gâmbia, tendo-se, então, notado as ausências dos seus homólogos de Cabo Verde e da Guiné-Bissau. O Níger também não esteve representado, nem o Burkina Faso, o Mali ou a Guiné-Conacri, países onde também ocorreram golpes de Estado entre 2020 e 2022 e que manifestaram a sua rejeição do uso da força.O golpe de Estado no Níger foi conduzido em 26 de Julho pelo autodenominado Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria, que anunciou a destituição do Presidente, Mohamed Bazoum, e a suspensão da Constituição. O Níger tornou-se assim o quarto país da África Ocidental a ser dirigido por uma junta militar. Em Angola, a Unita, o principal partido de oposição, lançou formalmente, na quarta-feira, uma iniciativa para a destituição do Presidente João Lourenço. Com alguns parlamentares ausentes, 86 deputados dos 90 que compõem o grupo parlamentar da UNITA subscreveram a iniciativa, assim como o Bloco Democrático e o PRA JA Servir Angola. Durante a cerimónia de lançamento desta iniciativa, Adalberto da Costa Júnior, líder da Unita, sublinhou que não se trata de um "simples acto de competição pelo poder". Novo drama de migrantes no mar. Cerca de 60 pessoas morreram à fome apos um mês à deriva numa piroga que teria, inicialmente, uma centena de pessoas a bordo. Esta terça-feira, um barco pesqueiro de pavilhão espanhol atracou no porto de Palmeira, na ilha do Sal, com 38 sobreviventes e sete cadáveres. A grande maioria eram senegaleses, mas também haveria dois bissau-guineenses, de acordo com um relatório da Cruz Vermelha. Esta quinta-feira, a representante da Organização Internacional das Migrações em Cabo Verde, Quelita Gonçalves, disse que este resgate deve impulsionar um novo projecto de assistência no país. Na Guiné-Bissau, no domingo tomou posse o novo governo, que resulta da coligação PAI-Terra Ranka, liderada pelo PAIGC, que venceu as eleições legislativas de Junho com 54 dos 102 deputados do parlamento. A coligação assinou acordos de incidência parlamentar e governativa com o PRS e o Partido dos Trabalhadores Guineenses (PTG), que integram também o novo executivo. Na tomada de posse, o primeiro-ministro, Geraldo Martins, disse que o seu executivo é “para quatro anos” e que as promessas eleitorais “devem ser cumpridas”.“Este será um Governo de legislatura, um Governo para quatro anos e, portanto, todas as promessas eleitorais que foram feitas devem ser cumpridas”, afirmou, na tomada de posse dos 18 ministros e 15 secretários de Estado do novo executivo.Na terça-feira, Guiné-Bissau, o secretário de Estado da Comunicação Social, Muniro Conté, ordenou a reabertura da rádio privada Capital FM, que tinha sido encerrada compulsivamente pelo anterior executivo a 18 de Outubro de 2022. O sindicato dos jornalistas guineenses congratulou-se com a decisão e o seu secretário-geral, Diamantino Domingos Lopes, disse que “reflete uma abertura para promover a liberdade de imprensa e de expressão no país”. Este domingo, a Associação Médica de Moçambique realiza uma assembleia-geral para decidir sobre a prorrogação da greve iniciada a 10 Julho. Esta semana, a associação ameaçou suspender a prestação dos serviços mínimos. O aviso foi dado por Milton Tatia, o presidente da associação, que sublinhou que não vai ceder às intimidações do Governo.“Face a este posicionamento do nosso governo em optar por intimidações, furtar-se ao diálogo e não cumprir com os compromissos, nós informamos que a classe médica reserva.se o direito de cancelar as suas cedências(…). Nenhum médico voltará ao trabalho e o Governo terá que contratar mais de 1.500 médicos”, disse o presidente da AMM, Milton Tatia, durante uma conferência de imprensa, na quarta-feira, em Maputo.Em causa, as declarações de Inocêncio Impissa, porta-voz do Governo, que considerou que algumas das principais exigências dos médicos são ilegais e que a greve coloca em causa a população. Em São Tomé e Príncipe, os familiares do único sobrevivente do assalto ao quartel militar de Novembro cancelaram uma manifestação prevista para esta sexta-feira depois de o Governo ter divulgado um comunicado do Conselho de Ministros a proibir a realização de manifestações durante 15 dias para garantir tranquilidade durante a cimeira da CPLP de 21 a 27 de Agosto. Os familiares de Bruno Afonso, conhecido por "Lucas" queriam exigir que os tribunais agendem o julgamento do caso 25 de Novembro porque, desde então, Bruno Afonso e outros sete militares estão em prisão preventiva sem julgamento.Recordo que após o assalto ao quartel, que a justiça disse ter como objectivo promover um golpe de Estado, três dos quatro atacantes e um outro homem detido posteriormente pelos militares foram alvos de maus-tratos e acabaram por morrer, quando se encontravam sob custódia militar. O Ministério Público acusou 23 militares, incluindo os antigos chefe e vice-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas pela tortura e morte dos quatro homens. Recentemente o tribunal arquivou o processo contra o primeiro, mas manteve as acusações contra o segundo, que ocupa agora as funções de comandante da Guarda Costeira de São Tomé e Príncipe.

Esta semana foi dominada pela tomada de posse de Geraldo Martins como novo primeiro da Guiné-Bissau, e por outro lado, as tentativas de diálogo, até agora sem efeito, da CEDEAO com a junta militar que tomou o poder no Níger. No recapitualtivo desta semana em Africa, um dos assuntos centrais foi a nomeação e tomada de posse de Geraldo Martins, como novo primeiro-ministro. Antigo ministro da economia e finanças, Geraldo Martins foi escolhido pela coligação PAI-Terra Ranka vencedora das legislativas de Junho, e confirmado neste cargo pelo Presidente da Republica. Após tomar posse na terça-feira, o novo chefe do governo da Guiné-Bissau disse aceitar o desafio por saber que pode contar com o apoio de Umaro Sissoko Embalo e prometeu envidar esforços para uma convivência institucional serena.O outro assunto que dominou as atenções nestes últimos dias foi o Níger, no centro de intensas discussões esta semana na sequência do golpe de estado militar do 26 de Julho e da detenção, desde essa data, do presidente Bazoum. No domingo, terminou o prazo do ultimato definido pela CEDEAO para uma intervenção militar no Níger para restabelecer a ordem constitucional. Neste contexto, a junta militar nigerina decidiu nesse dia encerrar o espaço aéreo do país.A CEDEAO acabou por não cumprir a ameaça no imediato. Ao referir pretender privilegiar uma solução diplomática, a organização regional também sublinhou que deixava todas as opções em cima da mesa, designadamente a da intervenção militar.A opção por uma tentativa de mediação oeste-africana não impediu que uma delegação da CEDEAO, União Africana e ONU não fosse recebida em Niamey na terça-feira pela junta militar que invocou "motivos de segurança".Na quinta-feira, em cimeira extraordinária na Nigéria, perante o impasse das discussões com a junta militar nigerina, os países da CEDEAO decidiram mobilizar as suas formas armadas com vista a uma possível intervenção no Níger.Paralelamente, no Senegal, a actualidade foi marcada pela hospitalização no começo da semana do líder da oposição Ousmane Sonko, após 8 dias de greve da fome em protesto contra sua detenção que ele considera ser uma tentativa de inviabilizar a sua candidatura às presidenciais que decorrem dentro de 6 meses. Na África do Sul, cinco pessoas morreram em violências ocorridas na cidade do Cabo, nestes últimos dias, aquando de bloqueios efectuados em varias vias pelos táxis colectivos em greve para protestar contra um novo regulamento local que confere ao município o poder de apreender os veículos por infracções como a condução sem carta, a ausência de placa de matricularão ou ainda a sobrecarga.Em Moçambique, terminou nesta sexta-feira o prazo para a apresentação de candidaturas para as autárquicas de 11 de outubro, os três partidos com assento parlamentar tendo nestes últimos dias efetuado as respetivas tramitações neste sentido. Foi também neste contexto que o MDM, terceira força política do país, informou que avança sem coligação nas 65 autarquias. Também em Moçambique, o parlamento aprovou na segunda-feira em definitivo e por consenso a proposta de revisão da lei de trabalho. O documento prevê algumas inovações, nomeadamente a penalização o assédio no local de trabalho.Em Angola, vários trabalhadores grevistas da Sociedade Mineira do Cuango, a segunda maior mina público-privada do país, ficaram feridos e 7 outros teriam sido detidos, na sequência de desacatos com a polícia neste domingo, 6 de Agosto, à noite, na província da Lunda norte. Em Cabo Verde, no rescaldo das Jornadas Mundiais da Juventude em Lisboa e do debate gerado pela opção de alguns dos participantes cabo verdianos permanecerem em Portugal, o cardeal Dom Arlindo Furtado declarou não ter ficado escandalizado com esta decisão, o prelado tendo pedido, por outro lado, reciprocidade na isenção de vistos para Portugal. 

No Níger, este domingo termina o prazo do ultimato da CEDEAO aos responsáveis pelo golpe de Estado para restaurarem a ordem constitucional. Em Moçambique, foi aprovado o adiamento das eleições distritais de 2024 e o governo anunciou que vai contratar provisoriamente 60 médicos para minimizar o impacto da greve no sector. Em Cabo Verde, a protecção dos dados pessoais marca o debate, com o Presidente da República a denunciar a existência de perfis falsos com o seu nome no Facebook. Nesta “Semana em África”, começamos com o tema que continua a marcar a actualidade no continente. No Níger, termina este domingo o prazo do ultimato dado pela CEDEAO aos responsáveis pelo golpe de Estado para restaurar a ordem constitucional. Recordo que os líderes da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental admitiram o "uso da força" para repor a ordem e impuseram sanções.Em Moçambique, a Assembleia da República aprovou, esta quinta-feira, o adiamento das eleições distritais de 2024, com os votos a favor da bancada da Frelimo, partido no poder, e contra da Renamo e do MDM, a oposição parlamentar.Ainda em Moçambique, esta semana o governo anunciou que vai contratar provisoriamente 60 médicos para minimizar o impacto da greve dos profissionais da classe desde 10 de Julho. A informação foi avançada pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze, em tom de aviso aos grevistas.Também esta semana, a polícia moçambicana admitiu "pouco profissionalismo" em referência a um vídeo que está a circular nas redes sociais em que se vê um homem arrastado pelo carro da corporação numa rua de Maputo. Leonel Muchina, porta-voz da polícia, disse que foi aberto um inquérito.A província de Cabo Delgado, no extremo norte de Moçambique, vai poder contar este ano com um centro de acolhimento para as vítimas do terrorismo. As obras decorrem a bom ritmo, como nos contou o nosso correspondente Orfeu Lisboa.Angola informou que o tráfico de seres humanos aumentou no país. Neste programa, voltamos a ouvir a reportagem de Francisco Paulo. Por outro lado, as autoridades sanitárias angolanas admitem que o país está a ser assolado por um surto de raiva, com relatos de 140 casos da doença em todo o país. A informação foi avançada por Franco Martins, chefe do Departamento de Controlo de Doenças da Direcção Nacional de Saúde.Em Cabo Verde, o Presidente da República, José Maria Neves, denunciou, esta semana, a existência de perfis falsos a utilizarem o seu nome no Facebook para tentativas de burlas na internet. A Polícia Judiciária está a investigar.

O Níger, país minado por ataques de grupos ligados ao  Estado Islâmico e à Al-Qaeda, foi palco, esta semana, de um golpe de Estado. Os militares golpistas anunciaram a destituição do governo, a dissolução da constituição, o encerramento das fronteiras e a detenção do Presidente Mohamed Bazoum. O golpe de Estado já foi condenado pela comunidade internacional que exige que o Níger regresse à ordem constitucional. O golpe de Estado no Níger foi condenado pela comunidade internacional. A União Africana, França, EUA e a União Europeia condenaram a acção e apelaram à libertação do Presidente e da família. O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, também “condenou firmemente a mudança anticonstitucional do governo". A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental exigiu “a libertação imediata do Presidente Mohamed Bazoum”, equacionado avançar com sanções contra o Níger.Em São Petersburgo, na Rússia, terminou ontem a II Cimeira Rússia-África, sob o lema “Em prol da Paz, Segurança e Desenvolvimento”. O Presidente VladimirPutin afirmou que a Rússia está a examinar cuidadosamente as propostas africanas para se encontrar uma saída para a guerra na Ucrânia e prometeu enviar gratuitamente até 50.000 toneladas de cereais ao Burkina Faso, Zimbabué, Mali, Somália, República Centro-Africana e Eritreia nos próximos quatro meses. Quantidades que o secretário-geral da ONU, António Guterres, considerou irrisórias e que não respondem às necessidades desses países.Esta cimeira fica marcada pela diminuição do número de chefes de Estado presentes que passou de 43, em 2019, para 17. Uma decisão que o Kremlin associa à “pressão ocidental grosseira para desencorajar a participação das nações africanas”. Cabo Verde foi um dos cinco países a recusar o convite. Em declarações à imprensa, o chefe de Estado José Maria Neves referiu que com esta ausência Cabo Verde mostra que "é um país de paz e que quer que os conflitos sejam resolvidos de forma pacífica ".Na Guiné-Bissau, a coligação Plataforma da Aliança Inclusiva - Terra Ranka (PAI- Terra Ranka), vencedora das legislativas guineenses, e o Partido de Renovação Social (PRS) assinaram um acordo de incidência parlamentar e governativa que pretende "juntar forças para levar a cabo reformas estruturais inadiáveis no país. O acordo foi alcançado um dia antes da entrada em funções da nova Assembleia Nacional Popular.O líder da coligação Plataforma da Aliança Inclusiva - Terra Ranka foi eleito presidente da Assembleia Nacional Popular. Para o cargo de primeiro vice-presidente foi escolhido Fernando Dias, líder do PRS , e AdjaSatuCamará, do MADEM-G15 foi eleita para o cargo de segunda vice-presidente. Domingos Simões Pereira prometeu que a décima primeira legislatura será um exemplo de estabilidade.Em São Tomé e Príncipe, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Alberto Pereira, demitiu-se do cargo após declarações polémicas em que considerou que Portugal e Angola não têm prestado ajuda suficiente ao ensino do português na Guiné Equatorial.Ainda no país, o porta-voz MLSTP-PSD, Cleito Matos, criticou o Governo e o Presidente da República por terem colocado militares arguidos em processos-crime nas chefias da Forças Armadas.   

Esta semana, o governo moçambicano acusou os médicos de não estarem a prestar os serviços mínimos. À saída da 25ª sessão do conselho de ministros, o executivo prometeu aplicar sanções. A Associação Médica reage às ameaças e garante que os médicos estão a prestar os serviços mínimos. O presidente do Movimento Democrático de Moçambique apelou a um diálogo franco e aberto entre o governo moçambicano e a classe médica, para resolver a greve destes profissionais, iniciada em 10 de Julho. Com a paralisação de 21 dias, prorrogáveis, a classe contesta os cortes salariais com a aplicação da nova tabela e a falta de pagamento de horas extras.Activistas moçambicanas defenderam um maior envolvimento das mulheres na vida política moçambicana. Em causa está o facto de apenas sete mulheres constarem dos mais de 100 cabeças-de-lista, aprovados este mês pelas principais forças políticas do país para as autárquicas de Outubro. A activista social moçambicana, Quitéria Guirengane, considera que da mesma forma que o número de mulheres tende a aumentar no corpo eleitoral, isto tem também de se reflectir em termos de participação e representação.Em Angola, o grupo parlamentar da Unita, na oposição, anunciou que vai lançar no parlamento uma iniciativa de acusação e destituição do Presidente João Lourenço que, na sua óptica, subverteu o processo democrático, consolidou um regime autocrático e permitiu o aumento da corrupção entre titulares de cargos políticos dependentes dele. Mihaela Webba, deputada da Unita, explicou à RFI o que motiva esta iniciativa.O MPLA reagiu à iniciativa anunciada na quarta-feira pela Unita no sentido de destituir o Presidente João Lourenço. Em comunicação , Rui Falcão, secretário para a Informação do Bureau Político do MPLA, qualificou o principal partido de oposição de "irresponsável" e considerou que ele pretende chegar ao poder "sem legitimação".Em Cabo Verde, o governo está preocupado  com suspensão por parte da Rússia do acordo de exportação de cereais pelo Mar Negro. O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, afirma que a suspensão vai  ter impacto significativo nos países africanos. O Presidente da Guiné-Bissau visitou esta semana a sede do Parlamento do país, totalmente remodelada pelos chineses. Os novos deputados, eleitos nas legislativas no passado mês de Junho, tomam posse no próximo dia 27 deste mês. Umaro Sissoco Embaló aproveitou a visita para avisar que não vai aceitar que a figura do chefe de Estado seja alvo de ataques como no passado. Lembrou que a Constituição do país lhe dá o poder de demitir o Governo ou de dissolver o Parlamento. Em São Tomé e Príncipe, o Conselho superior de defesa nacional decidiu exonerar algumas chefias militares. Segundo o coronel Marçal Lima as exonerações não têm a ver com os acontecimentos de 25 de Novembro do ano passado.

Bem-vindos ao magazine Semana em África, uma rubrica dedicada aos acontecimentos que marcaram a actualidade no continente africano. Começamos este olhar pela actualidade no continente africano com a notícia da extradição do antigo ministro das finanças de Moçambique, Manuel Chang, que foi extraditado da África do Sul para os Estados Unidos. No local o dirigente é acusado de estar envolvido no escândalo das dívidas ocultas. Entretanto antigo ministro compareceu na primeira audiência perante a justiça norte-americana nesta quinta-feira, onde se declarou inocente. Em Moçambique arrancou oficialmente na segunda-feira a greve dos médicos. Com uma duração prevista de 21 dias, ou seja, até ao final do mês, a paralisação da classe exige melhores condições de trabalho e salariais. António Costa, director clínico do Hospital Central de Maputo, garante que as actividades estão a ser asseguradas, mas sublinha os efeitos da greve. Em Cabo Verde, o PAICV, maior partido de oposição, entregou na Assembleia Nacional, uma proposta de moção de censura ao Governo alegando “falta de transparência” na gestão dos recursos públicos e “tentativa de esconder ilegalidades”. Em conferência de imprensa o líder parlamentar do PAICV, João Baptista Pereira, explicou os motivos que levam o maior partido da oposição a censurar o governo.Na Guiné-Bissau as emissões da RDP e da RTP estão encerradas desde quinta-feira "por ordens superiores". Este encerramento aconteceu alguns dias depois de o governo ter emitido um comunicado em que dava conta do seu descontentamento com o tratamento dado por estas antenas à actualidade política do pais, e nomeadamente a cimeira da CEDEAO recentemente realizada na Guiné-Bissau. Diamantino Domingos Lopes, secretário-geral do sindicato dos jornalistas da Guiné-Bissau, denuncia uma violação da liberdade de imprensa.Em Angola a questão da inflação galopante continua a ser um dos principais temas de debate. De acordo com dados oficiais divulgados na quinta-feira, a taxa de inflação mensal subiu para 1,4% e a anual para 11,25%. Carlos Rosado, economista ligado à Universidade Católica de Luanda, estima que estes dados estão aquém da realidade.

Confira aqui o Magazine Semana em África, espaço onde fazemos um apanhado das notícias sobre o continente africano que marcaram as nossas antenas.  Esta semana, o Presidente da Guiné-Bissau, lembrou que é o "chefe" mesmo numa futura coabitação. Umaro Sissoco Embaló diz que de acordo com a Constituição do país, o Presidente tem a última palavra e, mesmo numa situação de coabitação, em que o Governo não tem a mesma cor política que o Presidente, o "chefe" continua a ser ele.Entretanto, a coligação vencedora das eleições legislativas na Guiné-Bissau interpôs um requerimento no Supremo Tribunal de Justiça a exigir a antecipação da data da tomada de posse dos novos deputados.De Angola, a descoberta de quatro casos de gripe A em Luanda. Sílvia Lutucuta, ministra da saúde de Angola, apelou à calma da população, sugeriu o uso de máscaras faciais em locais fechados e assegurou que medidas estão a ser tomadas para conter a propagação do vírus. Em Moçambique, a notícia de que a partir da próxima segunda-feira os médicos vão entrar em greve por 21 dias. O anúncio foi feito pelo, Napoleão Viola, porta-voz da Associação Médica que acusou o Governo de falta de palavra e compromisso.Cabo Verde assinalou, esta semana, 48 anos de independência de olhos postos sobre desigualdades. Ao discursar na sessão solene da Assembleia Nacional, o Presidente da República, José Maria Neves, afirmou que as conquistas são inegáveis, todavia mostrou-se preocupado com o nível da pobreza extrema e desigualdades sociais.Em São Tomé e Príncipe, esta semana, ficamos a saber que a recente crise dos combustíveis está a ganhar novos contornos: o Governo quer apurar responsabilidades e a oposição decidiu pela criação de uma comissão de inquérito parlamentar. Encontro entre Domingos Simões Pereira e Umaro Sissoco Embaló.   

Começamos este olhar pela actualidade no continente africano a começar por Angola, onde a capital Luanda acolheu uma Cimeira quadripartida na terça-feira sobre a República Democrática do Congo. Estiveram reunidos os chefes de Estado e representantes de distintas comunidades regionais que exigiram a retirada de todos os grupos armados do país. O brigadeiro Manuel Correia de Barros, especialista angolano de assuntos político-militares, considera que este encontro foi importante, mas não deixa de sublinhar que o andamento do processo de paz depende também e sobretudo da boa vontade das partes directamente envolvidas.Em Moçambique a questão dos recursos naturais continua a ser tema de debates. Hermenegildo Mulhovo, director do Instituto para a democracia multipartidaria (IMD), uma organização da sociedade civil, estima que a maioria dos moçambicanos não beneficia dos ganhos resultantes da exploração dos recursos naturais, e considera estes estão a tornar-se numa maldição para o país. Ainda em Moçambique outro tema que impacta o país é o terrorismo. Ainda em Moçambique o Presidente da Renamo exige do governo a afixação das pensões dos seus antigos guerrilheiros abrangidos pelo processo de Desmobilização, Desarmamento e Reintegração. Ossufo Momade defende que o processo ainda não está concluído.Em Cabo Verde o governo decidiu recorrer da decisão do Supremo Tribunal de Justiça, que proibia a extracção de areia na maior praia da ilha do Fogo. O tribunal estima que a prática é “susceptível de causar dano grave e irreparável, quer aos componentes ambientais, humanos, como aos naturais”. O ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, explicou em conferência de imprensa que esta decisão foi tomada para permitir que as ilhas do Fogo e da Brava não fiquem sem areia para a construção civil, mas também para impedir a exploração clandestina e mitigar o impacto ambiental.Em São Tomé e Príncipe o MLSTP/PSD, o maior partido de oposição refutou a sua responsabilidade na recente crise de combustíveis. O seu líder, Jorge Bom Jesus, na conferência de imprensa dada esta segunda-feira, pediu ao governo para ser mais transparente em todos os processos.Um acontecimento relacionado ao continente africano é a recente rebelião do grupo Wagner contra o alto comando militar russo e o Ministério da Defesa, devido à vontade deste último em extinguir a organização. Face a esta possibilidade, questiona-se o futuro do grupo de mercenários no continente africano, onde tem ganhado destaque nos últimos anos. O investigador moçambicano Régio Conrado considera que a agência de Yevgeny Prigozhin vai ter de continuar no continente africano porque já não se trata de interesse de um indivíduo, mas do interesse de um Estado.

Esta semana a actualidade no continente africano ficou marcada pelo fim do processo de Desarmamento e Desmobilização em Moçambique. O longo processo coincide com o encerramento da última base da antiga guerrilha da Renamo. Ossufo Momade, líder da Renamo, estima que as discórdias devem ser eliminadas para que uma paz efectiva seja alcançada. O Presidente da República, Filipe Nyusi, celebrou este feito histórico, reiterando a necessidade de reintegrar os beneficiários do DDR.Por outro lado a justiça neerlandesa condenou nesta terça-feira a empresária angolana Isabel dos Santos e alguns dos seus colaboradores por gestão danosa e falsificação de documentos devido ao desvio de 52,6 milhões de euros da Sonangol. Estes casos em que Isabel dos Santos está envolvida não têm, para já, fim à vista, como refere Celso Filipe, director adjunto da redacção do diário português "Jornal de Negócios”.Na Guiné-Bissau o impasse político continua da vitória da coligação PAI -Terra Ranka, que conquistou a maioria absoluta nas legislativas do dia 4 de Junho. Um eventual cenário de coabitação política entre o actual Presidente da República e a coligação coordenada por Domingos Simões Pereira, vem suscitando debates acerca da constituição. Carmelita Pires, mestre em Direito Constitucional e antiga Ministra da Justiça, denunciou abusos por parte das autoridades do Estado contra os cidadãos.Em São Tomé e Príncipe as bombas de gasolina começaram a receber combustível esta sexta-feira, após mais de duas semanas de dificuldades de abastecimento. O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, afirmou esta sexta-feira que as bombas de gasolina começaram a ser abastecidas, após mais de duas semanas de dificuldades de abastecimento, que paralisaram parcialmente o país.

A actualidade desta semana ficou marcada pelo encerramento da última base militar da Renamo, em Vunduzi, no distrito de Gorongosa, na província de Sofala, Moçambique, no âmbito do programa DDR (Desarmamento, Desmobilização e Reintegração). Para o Presidente da República, Filipe Nyusi, e também para o Presidente da Renamo, Ossufo Momade, tal representa um passo rumo à reconciliação e pacificação do país.  Esta semana ficou ainda marcada pela troca de farpas entre o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, e Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC e da coligação PAI Terra Ranka, coligação vencedora das eleições legislativas do passado dia 04 de Junho. O chefe de Estado discordou da visão de Domingos Simões Pereira sobre os poderes definidos pela Constituição. Apesar deste momento de tensão, os diferendos parecem já ter ficado para trás. Os dois estiveram reunidos, na passada terça-feira, no palácio da presidência, em Bissau, numa semana em que o chefe de Estado esteve a receber os partidos que participaram nas eleições. No decorrer da semana, no continente africano, houve ainda problemas relacionados com os combustíveis. Em São Tomé e Príncipe, o combustível continua a faltar, nomeadamente, a gasolina. As tentativas para que o petroleiro consiga atracar têm falhado e os cidadãos estão desesperados perante o impasse actual.Em Angola, o aumento do preço da gasolina, dos 160 para os 300 kwanzas, também  continua a gerar indignação. Gilberto dos Santos, coordenador executivo da Associação de Defesa do Consumidor de Angola, disse, em entrevista à RFI, que a revolta se faz sentir no país."Há sim uma revolta em todo o país, sobretudo, na questão dos consumidores, que se sentem afectados com esta subida, tendo em conta a situação económica e financeira que as famílias angolanas enfrentam. Quanto à questão das pressões que estão a ser feitas ao nível do país, há um certo descontentamento e certas manifestações, sobretudo, em algumas regiões do país e essas manifestações têm levado as autoridades policiais à sua acção de fazer a manutenção da ordem pública, que tem coincidido com a apreensão de alguns manifestantes", salientou o responsável.Em Cabo Verde, o ministério da Saúde vai aprofundar uma investigação para apurar a origem da infecção generalizada apontada como a causa da morte de sete recém-nascidos, no Hospital Baptista de Sousa, em São Vicente. Também em Cabo Verde, o Banco Alimentar contra a Fome antevê o agravamento da insegurança alimentar no país que tem vindo a conhecer episódios de seca cada vez mais acentuados e, por outro lado, uma crescente pauperização de certas faixas da sua população, em contexto de difícil retoma pós-covid e de dificuldades geradas pela guerra na Ucrânia. E assim chegamos ao fim de mais um magazine Semana em África. Obrigada por nos ter acompanhado. Nós, já sabe, estamos de regresso na próxima semana.

Começamos este olhar pela actualidade no continente africano com a Guiné-Bissau, onde o PAI-Terra Ranka ganhou as legislativas com maioria absoluta, Conseguiu 54 dos 102 lugares do Parlamento. Domingo Simões Pereira, o líder da coligação, acredita que a Guiné-Bissau "está a viver uma nova página na história política do país". A Guiné-Bissau viveu uma semana de expectativa até serem conhecidos os resultados provisórios das legislativas de domingo. Na quinta-feira, um dias depois do que tinha sido previsto, foram divulgados os resultados provisórios. O PAI-Terra Ranka ganhou com maioria absoluta. Conseguiu 54 dos 102 lugares do Parlamento. Domingo Simões Pereira, o líder da coligação vencedora, acredita que a Guiné-Bissau "está a viver uma nova página na história política do país".Durante a campanha eleitoral, o presidente Umaro Sissoco Embaló disse que não iria nomear Domingos Simões Pereira para o cargo de primeiro-ministro, enquanto não respondesse a casos pendentes na justiça. Mas voltou atrás. Depois do anúncio dos resultados provisórios, o chefe de Estado disse que “quem ganhou foi a democracia".Angola recebeu a visita do primeiro-ministro português, que assinou com João Lourenço 13 acordos de parceria. António Costa sublinhou que Portugal apoia a aposta estratégica de Luanda na diversificação económica e elogiou o papel do país na de mediação de conflitos internacionais.Por seu lado, João Lourenço destacou as "relações de amizade, mas sobretudo de cooperação económica entre Angola e Portugal". Em relação às questões geopolíticas, lembrou a crise humanitária provocada pela guerra na Ucrânia.João Lourenço exonerou o ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior e nomeou para a pasta o governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José Lima Massano.Na primeira intervenção, depois de ser nomeado, o novo ministro disse que vai reavaliar os subsídios aos combustíveis para as categorias profissionais que conseguiram manter este apoio, após a supressão para a maioria dos angolanos.Em Moçambique, a Renamo, o maior partido da oposição, contestou o recenseamento para as eleições autárquicas, alegando que a Frelimo, partido no poder, manipulou o processo. José Manteigas, porta-voz do partido da perdiz pediu a anulação do recenseamento eleitoral.Em São Tomé e Príncipe, a semana ficou marcada pela falta de combustível. A situação tem provocado cortes constantes de eletricidade e o aumento dos preços dos transportes.Em Cabo Verde foi revelada a taxa de desemprego relativa a 2022. Situou.se nos 12,1%, com base a nova metodologia recomendada pela Organização Internacional do Trabalho.

Começamos este olhar pela actualidade no continente africano a começar pela Guiné-Bissau que vai a votos neste domingo para eleições legislativas antecipadas, cumprindo-se neste sábado o dia de reflexão. Em Moçambique o chefe de Estado Filipe Nyusi reuniu-se com o Ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov, nesta quarta-feira. Este encontro ficou marcado pela reactivação da formação militar entre os dois países, suspendida há cinco anos, e o reforço no apoio ao combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado, no norte do país.Em Angola o governo aprovou o fim dos subsídios à gasolina nesta quinta-feira. Manuel Nunes Júnior, ministro do Estado para a coordenação económica, justificou esta medida na sequência do Conselho de ministros. Esta medida que entrou em vigor à meia-noite provocou enormes filas para o abastecimento de combustíveis com o preço anterior.  Em Cabo Verde um deputado foi baleado na noite de sábado na cidade da Praia. Manuel Moura, do partido MpD (Movimento para a democracia) chegou a ser hospitalizado, mas está estável e fora de perigo. O suspeito de balear o deputado Manuel Moura foi detido no domingo, dia 28, foi submetido a interrogatório e teve a sua prisão preventiva decretada pelo Tribunal da Comarca da Praia.No Senegal a justiça condenou nesta quinta-feira o opositor Ousmane Sonko a 2 anos de cadeia efectiva, pelo que parece ser adquirido que ele não poderá disputar as eleições presidenciais do próximo ano. Macky Sall, presidente cessante, cumpre o seu segundo e último mandato, mas um cenário de uma modificação constitucional poderia vir a ser equacionada. A tensão tem estado ao rubro em torno do caso, com o desencadeamento de tensões entre simpatizantes de Sonko e as autoridades que deixaram nove mortes. Ahmed Kebé, politólogo em Dacar, alega que esta situação é muito preocupante.O presidente ugandês, Yoweri Museveni, promulgou nesta segunda-feira a controversa lei contra a Homossexualidade. Esta lei entrou em vigor imediatamente e prevê a punição de "homossexualidade agravada" com pena capital, para além de prisão perpétua para certos actos do mesmo sexo, até 20 anos de prisão por “recrutamento, promoção e financiamento” de “actividades” do mesmo sexo. Paulo Fontes, director de campanhas da Amnistia internacional Portugal afirmou que esta lei é um atentado aos direitos humanos. O director estima que um dos meios de acção passaria pela pressão exercida pelos países que mantêm relações mais próximas com Uganda.Em São Tomé e Príncipe o IVA, Imposto sobre o valor acrescentado, entrou em vigor nesta quinta-feira. No local os técnicos da direcção dos impostos fiscalizaram a implementação deste imposto

As eleições legislativas na Guiné-Bissau estão previstas para dia 4 de Junho. O governo guineense está com dificuldades financeiras e teve de contrair um empréstimo junto da banca comercial no valor de 2,7 milhões de euros, para cobrir os custos pendentes das eleições.  A União Africana alertou esta sexta-feira, 27 de Maio, que África não pode tornar-se num campo de "batalha geoestratégica" numa altura em que a Rússia e a Ucrânia rivalizam pela influência no continente. O aviso surge numa altura em que o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia está num périplo pelo continente africano e pediu apoio para Kiev face a Moscovo. Na quinta-feira, o responsável pela diplomacia ucraniana sugeriu a adopção de "uma primeira estratégia africana". Na sexta-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros está em Moçambique e convidou o Presidente moçambicano e a ministra dos Negócios Estrangeiros a visitarem a Ucrânia.Em Angola, o Sindicato dos Professores do Ensino Superior decidiu suspender esta sexta-feira a greve que durava há quase três meses, desde o dia 28 de Fevereiro. A greve fica suspensa durante o período de 30 dias para "não prejudicar o ano académico" e dar tempo ao ministério do ensino superior de "responder às reivindicações dos professores", como explicou o secretário-geral do sindicato SINPES, Eduardo Peres.Em Angola, as vendedoras ambulantes de três importantes mercados da capital fizeram na segunda-feira uma marcha de protesto contra as medidas do governo Provincial, que proíbe a venda de produtos nas ruas.Em São Tomé e Príncipe aprovou na quarta-feira, 24 de Maio, o Orçamento Geral do Estado com 30 votos a favor da Aliança Democrática Independente (ADI), partido no poder, cinco do Movimento de Cidadãos Independentes, Partido de Unidade Nacional (MCI-PUN) e duas abstenções do Movimento BASTA. O debate parlamentar ficou marcado pela ausência do grupo parlamentar do MLSTP/PSD, segunda força política do país, que saiu do hemiciclo por considerar que houve violação do regimento da Assembleia Nacional por parte da Presidente parlamentar, como explicou o líder parlamentar do MLSTP-PSD, Danilo Santos. O primeiro-ministro afirmou que São Tomé e Príncipe está à beira de "uma inviabilidade económica e financeira", que poderá levar a "uma austeridade agressiva", caso não sejam aplicadas medidas rigorosas afirmou Patrice Trovoada.

Bem-vindos a mais uma semana em África. Na Guiné-Bissau, está a decorrer, desde o fim-de-semana passado, a campanha eleitoral rumo às eleições legislativas de 04 de Junho. As autoridades guineenses estabeleceram novas regras sobre o desenrolar da campanha, que acontece até ao próximo dia 02 de Junho. Foram estipulados horários para a realização das acções de campanha e a obrigação da comunicação prévia sobre os locais em que as mesmas irão decorrer. Ainda na Guiné-Bissau, o líder do PAIGC acusou as autoridades guineenses de terem transformado o seu regresso a Bissau num momento de confrontação, com bloqueios que impediram o partido e os militantes de se deslocarem livremente às várias artérias da capital. Domingos Simões Pereira fala em “atitude inaceitável” e avisa que apesar do partido “não querer violência" está determinado a "defender os seus direitos e liberdades”.O Presidente guineense apelou, entretanto, esta quarta-feira, ao civismo e a um tratamento igual de todos os partidos durante a campanha eleitoral. Umaro Sissoco Embaló também evocou a postura que poderia adoptar em caso de haver um cenário de coabitação. Mussa Baldé, o nosso correspondente, tem mais pormenores.Em Moçambique, O MDM propõe à Comissão Nacional de Eleições o alargamento do prazo do recenseamento eleitoral de raiz que decorre de 20 de Abril a 3 de Junho com vista às sextas eleições autárquicas marcadas para o dia 11 Outubro deste ano. A CNE promete analisar o caso numa altura também em que o fórum das pessoas com deficiência se queixa de exclusão no processo. Tempo ainda para falar sobre Angola. A casa do secretário-geral do Sindicato Nacional de Professores do Ensino Superior, Eduardo Peres Alberto, voltou a ser vandalizada na noite de segunda-feira. Eduardo Peres Alberto fala em intimidações para que os professores universitários desistam da greve e lembra que o levantamento da paralisação não depende dele. Francisco Paulo, o nosso correspondente, faz-nos o relato.

Na Guiné-Bissau, as eleições estão a agitar a actualidade, com o Presidente Umaro Sissoco Embaló pediu às 22 listas candidatas que espera que as eleições decorram "sem violência", mas a sociedade civil avisou que período pré-eleitoral decorre em clima de "suspeição". Na actualidade africana desta semana, soube-se que as eleições legislativas na Guiné-Bissau vão contar com 22 listas concorrentes, com o PAIGC a poder concorrer em coligação. Com a campanha eleitoral a começar hoje, o Presidente Umaro Sissoco Embaló disse que a justiça vai agir no caso de Fransual Dias, cuja casa foi atacada a tiro, e pediu ainda que a campanha decorre “de uma forma cívica e sem violência”.Neste período pré-eleitoral, Fodé Mané, presidente da Rede de Defensores dos Direitos Humanos, disse em entrevista à RFI que se vive um clima de suspeição no país.

No Sudão, os combates prosseguem apesar do cessar-fogo e das ameaças norte-americanas. Os  trabalhadores humanitários no Sudão têm pressa em socorrer as vítimas deste conflito, que opõe os dois generais. Pelo menos 700 pessoas perderam a vida e mais de 5.000 ficaram feridas, de acordo com um relatório provisório. Esta semana fica marcada pelo regresso dos estudantes lusófonos a Angola, Guiné-Bissau e Moçambique. Esta semana fica marcada pelo regresso de 22 estudantes moçambicanos que se encontravam no Sudão. O sentimento é de alívio por terem chegado a Moçambique, depois de dias debaixo de fogo cruzado. Deixar o Sudão foi quase uma missão impossível, descreveu Nuro Alfredo.Os nove estudantes guineenses também chegaram a Bissau, depois de uma paragem no Senegal. Malam Indjai, porta-voz dos jovens estudantes explicou-nos como conseguiram sair do Sudão. Também os dez estudantes angolanos que estavam a estudar em Cartum chegaram a Luanda. O representante dos estudantes angolanos, Roque Kuima, descreveu que não foi fácil saírem de Cartum até à Etiópia.Em Bissau, a residência do analista político e membro do PRS, Partido da Renovação social, Fransual Dias, foi atacada na madrugada de sexta-feira por homens armados, que atiraram para o ar e incendiaram o carro do comentador. Para Fransual Dias, este ataque relaciona-se com recentes declarações suas na comunicação social sobre o processo eleitoral, apontando o dedo ao Presidente da República.Em Moçambique, o partido no poder, a Frelimo, propôs uma revisão pontual da Constituição. Uma mudança do número três do artigo 311 que estipula a realização das eleições distritais em 2024. O partido no poder quer realizar as distritais quando as condições estiverem criadas, defende o porta-voz da bancada da Frelimo, Feliz Sílvia. O Governo anunciou a criação de uma comissão independente para estudar o projecto de revisão da Constituição. A Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique, partidos da oposição, acusam a comissão de estar ligada aos interesses do executivo. O porta-voz da Renamo, José Manteigas, denuncia "ligações umbilicais" entre os membros da comissão e o partido no poder a Frelimo.Esta semana assinalou-se o “Dia Internacional da Liberdade de Imprensa”. Em Angola, os jornalistas avaliaram o exercício da profissão que continua ameaçada devido à intimidação a profissionais da comunicação social, apontou  porta-voz da Entidade Reguladora da Comunicação Social, Paulo Mateta.Na Guiné-Bissau arrancou esta semana a MoAC Biss – Mostra de Arte e Cultura da Guiné-Bissau. Uma bienal coordenada pelo sociólogo Miguel de Barros, que nos apresentou a agenda das actividades culturais previstas ao longo deste mês de Maio.

Esta semana, o presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, apelou à comunidade internacional para ajudar os civis que fogem do conflito. Em Angola, o novo balanço das intensas chuvas que atingiram o país, nos últimos oito meses, aponta para mais de 300 mortos e na Guiné-Bissau mais de 890 mil eleitores foram recenseados para as eleições legislativas de 04 de Junho. 

A semana foi dominada pela persistência dos combates no Sudão que fizeram mais de 400 mortos e 3.500 feridos, de acordo com a Organização Mundial da Saúde. Ao largo de Cabo Verde, uma carga de petróleo russo foi trocada entre navios, num contexto de sanções internacionais contra a Rússia. Em Angola, as chuvas na província de Luanda provocaram, pelo menos, seis mortos. Em Moçambique, um relatório alerta que o país continua a ser usado como “corredor de tráfico internacional de droga”. 

Semana em que Angola se despediu do Padre Congo. Em França, esteve, esta semana, o ministro da cultura da Guiné-Bissau com a relação Europa-África na bagagem. Semana em que em Moçambique foi dado o pontapé de saída para a campanha de educação cívica eleitoral rumo às autárquicas de Outubro.  Em Cabo Verde, esta semana, o Governo anunciou a aquisição de quatro barcos para resolver o problema de transporte marítimo inter ilhas.Esta semana, ficamos a saber que em São Tomé e Príncipe cerca de 30 mil pessoas estariam em situação de pobreza extrema.Confira aqui o magazine Semana em África, espaço onde fazemos um apanhado das notícias sobre o continente africano que marcaram as nossas antenas.

Cabo Verde viveu dois dias de luto nacional depois da morte de oito militares e um civil no acidente a caminho do combate ao incêndio na Serra da Malagueta. Na Guiné-Bissau, os partidos formalizaram as candidaturas às legislativas de 4 de Junho, numa altura em que há populações a abandonar aldeias devido à falta de água potável. Em São Tomé e Príncipe, o estado de saúde de Lucas Lima preocupa activistas e no Uganda a penalização da homossexualidade está a preocupar dentro e fora de fronteiras. Em Cabo Verde, o início da semana foi marcada por dois dias de luto nacional na sequência da morte de 8 militares e um civil num acidente a caminho do combate ao incêndio na Serra da Malagueta, na ilha de Santiago. O acidente levantou o debate sobre a abolição do serviço militar obrigatório. O primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva afirma que este não é o momento de o fazer, ideia partilhada também pelo Presidente da República, José Maria Neves que defende uma avaliação serena. Em Angola, a polícia impediu uma vigília, nesta quinta-feira, em Luanda, pela liberdade do activista "Tanaice Neutro". Ele tinha sido condenado por ultraje ao Estado, em Outubro, e teve uma pena suspensa de um ano e três meses, mas continua detido porque o Ministério Público recorreu da sentença. Ainda em Angola, esta semana morreu um destacado activista cívico do enclave de Cabinda. O Padre Congo, clérigo católico, foi das vozes mais intervenientes em prol da autodeterminação do território. Na Guiné-Bissau, as autoridades decretaram o encerramento de algumas rádios, incluindo a Rádio Sol Mansi, de inspiração católica, baseada em Mansoa. O director,Casimiro Cajucan disse estar em negociações para tentar evitar o respectivo encerramento. Ainda na Guiné-Bissau, as populações das zonas de Como e Tombali estão a abandonar as suas casas devido à escassez de água potável. A denúncia foi feita pelo régulo da região de Tombali, sul do país que acrescenta que as pessoas estão a consumir água imprópria. A directora-geral dos recursos hídricos da Guiné-Bissau, Fátima Assad Mezé, confirma que no sector de Como “80% dos pontos de água” não funcionam, por falta de reparações regulares”. Na terça-feira, foi o último dia para a entrega da documentação dos partidos para as eleições legislativas de 4 de Junho. PAIGC, Madem G-15, PRS, APU-PDGB depositaram os dossiers no Supremo Tribunal de Justiça. O PAIGC apresenta-se numa coligação inédita com outras quatro formações políticas de oposição ao actual poder. Em São Tomé e Príncipe, o secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores, Carlos Costa, disse que foi informado pelo Governo de que não haverá aumento do salário mínimo na função pública em 2023, denunciando que isso vai contra um acordo já estabelecido. Ainda em São Tomé e Príncipe, a família de Lucas Lima, o único sobrevivente dos acontecimentos de 25 de Novembro, manifestou-se, na terça-feira, para denunciar o seu estado de saúde. Depois de ter visitado Lucas Lima, detido na cadeia central, o activista são-tomense, Óscar Baía, mostrou-se preocupado e pediu a sua hospitalização. Em Moçambique, as Linhas Áreas de Moçambique, LAM, vão passar para uma comissão de gestores internacionais a partir deste mês. O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, que revelou que esta comissão tem um ano para resgatar e assegurar a sustentabilidade da companhia de bandeira e descartou a privatização da empresa. Ainda em Moçambique, a nova lei relativa à Comunicação Social está em debate no Parlamento. Uma das medidas controversas é a criação de uma entidade reguladora de comunicação social controlada pelo governo. Jeremias Langa, presidente do Instituto para a Comunicação Social da África Austral, considera que a medida coloca em perigo a liberdade de imprensa no país. No Uganda, o Presidente Yoweri Museveni prometeu ratificar a decisão dos deputados de penalizar a homossexualidade com pena perpétua ou pena de morte em caso de repetição dos actos homossexuais. A situação é “preocupante e assustadora”, descreveu Roberto Paulo, director executivo da associação moçambicana Lambda. Na República Democrática do Congo, a justiça condenou, esta sexta-feira, seis homens a pena perpétua no caso do assassínio, em 2021, do embaixador italiano Luca Attanasio e de dois colaboradores no leste do país. A defesa anunciou que vai apresentar recurso, pelo que novo julgamento vai decorrer perante um tribunal militar.

Semana em o silêncio foi arma de protesto em Angola. Semana em que assinalou o dia da mulher cabo-verdiana. Semana em que São Tomé e Príncipe debateu políticas para mitigar os efeitos das alterações climáticas. Semana em que Moçambique aprovou, apenas com os votos da Frelimo e abandono da oposição, a nova Lei Eleitoral. Semana em que pela primeira vez, a Guiné-Bissau acolheu o exercício Felino, um exercício militar dos países lusófonos. Confira aqui o magazine Semana em África, espaço onde fazemos um apanhado das notícias sobre o continente africano que marcaram as nossas antenas.

Em Moçambique,  o chefe de estado e comandante-chefe das forças de defesa e segurança Filipe Nyusi, ordenou o Ministério do Interior para averiguar as motivações da violência policial contra jovens que saíram a rua em Maputo para homenagear o músico Azagaia. Em Maputo, a polícia usou gás lacrimogénio e disparou balas de borrachas contra cidadãos. A repressão violenta das manifestações da semana passada em homenagem a Azagaia continua a suscitar esta semana reacções de repudio dentro e fora do país. Em resposta às acusações de abusos, o vice-comandante geral da Polícia da Republica de Moçambique (PRM), Fernando Tsucana, disse que as forças da ordem intervieram num contexto de "fortes indícios de transição de uma manifestação pacífica para violenta".  O  presidente da Assembleia Municipal da Beira e membro do Movimento Democrático de Moçambique, Em Moçambique, Ricardo Lang, que foi detido no domingo quando estava a juntar-se à marcha de homenagem ao rapper Azagaia, nega qualquer tentativa de golpe de Estado por parte dos partidos da oposição e aponta o dedo à FRELIMO na violência policial que fez vários detidos e feridos em todo o país.  O Instituto para a Comunicação Social da África Austral –MISA Moçambique- está preocupado com as ameaças da polícia moçambicana à independência dos órgãos de comunicação e ao direito constitucional à manifestação e insta o Ministério do Interior a pronunciar-se sobre a repressão policial. Em Angola, os órfãos das vítimas da purga de 27 de Maio de 1977 em Angola divulgaram esta semana uma carta dirigida aos seus concidadãos comunicando que as ossadas que foram entregues como sendo dos familiares não correspondem aos respectivos ADNs. Nelson Nascimento é membro do colectivo e orfão de Joaquim Maria do Nascimento, deu conta das informações que receberam e explicou o que os levou a escrever esta carta. A Empresa de Água e Electricidade (Emae) de São Tomé admitiu existir uma crise energética há várias semanas por falta de verbas para a importação de gasóleo e avarias de geradores. No final de uma reunião com o primeiro-ministro e alguns membros do governo, o director-geral da Emae, Hélio Lavres, considerou que "a crise energética que o país vive" actualmente "é preocupante", causando constrangimentos aos negócios. O Governo da Guiné-Bissau rubricou um acordo para permitir que a comunidade internacional ajude a financiar as eleições legislativas de 4 de Junho. O Fundo cobre 30% do valor necessário para a realização do escrutínio. O jornalista francês Olivier Dubois foi libertado, esta semana, na segunda feira, ao fim de 711 dias nas mãos de um grupo extremista no Mali. Olivier Dubois aterrou na terça-feira na base militar de Villacoublay, nas imediações de Paris. O francês foi recebido por alguns dos seus familiares e pelo chefe de Estado Emmanuel Macron.

De acordo com as autoridades provinciais da Zambézia está a ser registado um surto de cólera que provocou seis mortos desde quarta-feir, em Quelimane, capital provincial, onde foram confirmados mais de cem casos.  O Ministro moçambicano da Saúde, Armindo Tiago, anunciou que estão ser tomadas medidas para monitorar a situação na capital desta província que foi uma das zonas mais devastadas pelo ciclone Freddy, com um balanço de 66 mortes na semana passada.  Em Moçambique, a actual época chuvosa já tirou a vida a perto de 200 pessoas. Um número que aumentou consideravelmente com a passagem, pelo segunda vez, do ciclone Freddy na região de Quelimane. Numa deslocação às localidades afectadas, o Presidente do país Filipe Nyusi anunciou a criação de uma nova comissão técnico-científica ligada às alterações climáticas. Carlos Lima, professor de geografia e director da Faculdade de Educação da Universidade Licungo, em Quelimane na província da Zambézia, admite que há um sério risco de agravamento da insegurança alimentar na região devido ao ciclone Freddy. Ainda esta semana, milhares de pessoas prestaram a ultima homenagem a Azagaia o ícone do rap moçambicano. O Ministério Público são-tomense acusou 23 militares, entre eles, Olinto Paquete, antigo chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, e Armindo Rodrigues, actual vice-chefe do Estado-Maior, por 14 crimes de tortura e quatro crimes de homicídio qualificado, na sequência da tentativa de assalto ao quartel militar das Forças Armadas, a 25 de Novembro de 2022. O Sindicato dos Jornalistas de Angola considera que a pressão feita ao proprietário da TV digital Camunda News para suspender a emissão de conteúdos informativos é um abuso de poder e obstrução à liberdade de imprensa. O líder do Sindicato dos Jornalistas Angolanos, Teixeira Cândido, refere que esta suposta pressão ao responsável da Camunda News atenta contra a liberdade de imprensa e lembra que a lei não proíbe a divulgação de conteúdos por via digital. Angola vai canalizar mais de 11 mil milhões kwanzas, no período de um ano, para o contingente militar que será enviado para a República Democrática do Congo. A proposta passou esta semana na especialidade e generalidade no parlamento. O ministro de Estado e Chefe da Casa Militar da Presidência da República, Francisco Pereira Furtado, garantiu que o contingente angolano está pronto. O Presidente da Guiné-Bissau quer acabar com a mendicidade de crianças nas ruas do país. Umaro Sissoco Embalo considera vergonhosa essa situação e quer medidas urgentes por parte da polícia.  Cabo Verde propõe a criação de um eixo entre Guiné-Bissau e Senegal para combater a criminalidade organizada na sub-região africana, como o tráfico de drogas e de pessoas, a lavagem de capitais e o contrabando de migrantes. Uma proposta avançada pela ministra da Justiça cabo-verdiana, Joana Rosa.

Confira aqui o magazine Semana em África, espaço onde fazemos um apanhado das notícias sobre o continente africano que marcaram as nossas antenas. Semana em se assinalou o dia internacional dos direitos da mulher e semana em que a cena musical moçambicana ficou mais pobre com a morte de Azagaia.  Da Guiné-Bissau a notícia de mexidas governamentais e também de greves na saúde e educação. Semana de júbilo para Cabo Verde com a película “Omi Nobu” de Yuri Ceunick, a ser premiado no Fespaco 2023 no Burkina Faso. Semana em que o representante do FMI em Angola, Marcos Rietti Souto, se mostrou optimista quanto às projecções económicas para o país.  Semana de retoma da ligação marítima entre as duas ilhas de São Tomé e Príncipe. Semana em que novo cessar-fogo previsto para a RDC voltou a não ser respeitado e semana de suspensão do acordo de parceria entre Banco Mundial e a Tunísia, na sequência da crise em torno dos migrantes subsaarianos

Esta semana foi marcada pela visita de Emmanuel Macron ao continente Africano com etapas no Gabão, Angola, Congo Brazzaville e RDC. Também foi notícia a crise institucional da justiça em Angola, as consequências da passagem da tempestade Freddy no centro de Moçambique, as expectativas suscitadas em São Tomé e Príncipe pelo relatório da CEEAC sobre os acontecimentos de 25 de Novembro e ainda os 3 anos de Umaro Sissoco Embalo no poder na Guiné-Bissau.

A atualidade desta semana em África foi marcada pela 36° Cimeira da União Africana, pelas chuvas mortíferas em Moçambique e pelas festividades do Carnaval em Cabo Verde, em Angola e na Guiné Bissau.    Zona de comércio livre, sistema de sanções e alterações climáticas na União Africana  Em 2023, a União Africana quer acelerar a criação de uma Zona de Comércio Livre em África que permita a todos os países do continente intensificarem as suas trocas comercias com taxas mais baixas e, nalguns casos, sem quaisquer taxas para os produtos produzidos e consumidos nesta região do Mundo. Victor Fernandes, ministro da Indústria e Comércio de Angola, fez parte das negociações que decorreram na Cimeira da União Africana, em Addis Abeba, e reconheceu, em declarações à nossa enviada especial Catarina Falcão, que o acordo para esta aceleração por parte dos chefes de Estado foi "muito importante", mas que se trata de uma verdadeira maratona. "A semelhança do que aconteceu noutras zonas e blocos comerciais internacionais, não será em um ano que vamos ter todos os 55 países de África a transicionarem com base nas regras da zona. Aliás a oferta tarifária que os países fazem é desmaterializável em 10 anos. Todos os países terão esse horizonte para irem desmaterializando essa oferta."  Ainda na cimeira, os dirigentes africanos decidiram reforçar as sanções sobre países onde os Governos foram recentemente substituídos por juntas militares através de golpes de Estado, como é o caso do Mali, do Brukina Faso e da Guiné Conacri. A decisão foi tomada numa cimeira extraordinária da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) que decorreu no sábado 18 de Fevereiro ao final da tarde e durou mais de duas horas, e na qual o Presidente caboverdiano José Maria Neves, esteve presente:  "A reunião avaliou a situação na Guiné Conacri, Mali e Burkina Faso, países onde houve uma ruptura constitucional e que estão sob uma sanção. A Cimeira decidiu continuar e agravar as sanções existentes, apelando para que, em cada um dos países, haja um diálogo inclusivo entre as partes que permita consenso e aprovação de um quadro de transição para a democracia." Para além das questões de cooperação económica e do sistema de sanções, outro grande tema debatido na 36 cimeira da Uniao Africana incidiu sobre a segurança no continente. Antonio Guterres,  o secretário-geral da ONU mostrou-se preocupado com esta questão e defendeu que este papel deve ficar para os africanos, mas com financiamento da comunidade internacional. "Sempre defendi que as operações necessárias para impor a paz e lutar contra o terrorismo devem ser feitas por forças africanas robustas e com um mandato claro do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Tanto quanto sei, os países europeus têm sempre apoiado este ponto de vista, que até agora não encontrou unanimidade no Conselho de Segurança. O que também é verdade, é que as contribuições voluntárias, como verificámos no G5 Sahel, não são suficientes para garantir a eficácia de uma força de imposição da paz."  Por outro lado, o secretário-geral das Nações Unidas anunciou um novo fundo de 250 milhões de euros para África de forma a combater a fome.  Ainda em Adis Abeba, na cimeira da União Africana, o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, explicou ao microfone de Catarina Falcão estar neste encontro para "ganhar solidariedade" para o combate ao terrorismo e também para travar as consequências dos fenómenos metereológicos extremos que afectam o país. "Falámos sober a situação dos desastres naturais em todos os fórums. Moçambique está a viver momentos difíceis de inundações. Estou a trabalhar com os meus colegas para ganhar maior solidariedade em diferentes sentidos, não só no combate militar como também na reconstrução das zonas deturpadas e sobre a formação dos jovens que vivem nestas zonas."  Chuvas mortíferas em Moçambique  Em Moçambique, as chuvas intensas provocaram 11 mortes e afectaram mais de 43 mil pessoas. Na terça-feira 21 de Fevereiro foi decretado o alerta vermelho para acelerar o processo de apoio e resgate às populações. Uma das consequências destas cheias: a ocorrência de bolsas de fome devido às chuvas que destruíram extensas áreas de cultivo. Filipe Nyiusi manifestou a sua preocupação, sobretudo relativamente à província de Gaza, no sul do país. Uma correspondência de Orfeu Lisboa.  "Chókwe atingiu o nível de alerta com 5.4 metros sempre a subir. O problema principal é o impacto de machambas que estão a ficar alagadas. Isso é problema porque vai dar na capacidade dos moçambicanos de se alimentarem. As populações estão a fazer colheitas antecipadas. Colhem milho que podia ficar mais duro, mais forte, mas se não o colherem agora, nem esse conseguiriam ter e isso é resultado de pré-aviso." Festividades do Carnaval em Angola, Guiné Bissau e Cabo Verde Esta foi também uma semana de comemorações do Carnaval no continente africano.  O Carnaval é a principal festa popular na Guiné Bissau, e apesar das dificuldades financeiras no país, as festividades estiveram ao rubro, com demonstrações de trajes, máscaras e danças do folclore das diferentes etnias guineenses. O presidente da Câmara Municipal de Bissau, José Medina Lobato, enalteceu para a RFI o espírito de tranquilidade que tem marcado o Carnaval de 2023. Um relato de Mussa Baldé. "É uma das maiores festas populares que temos no país, já tradicional, onde demonstramos a nossa cultura, a nossa tradição, a nossa diversidade cultural, normalmente, e este ano, felizmente já começou desde sexta-feira e está a decorrer muito bem, sem problemas, sem indisciplina, sem agressões, queremos um Carnaval com harmonia, um Carnaval de solidariedade." Em Luanda reuniram-se cerca de 50 mil pessoas na Nova Marginal, no centro da capital, dois anos depois da interrupção devido à covid-19. E em Cabo Verde, o Carnaval ganhou visibilidade com o tempo por se aproximar do carnaval do Brasil, com carros alegóricos, músicas, desfiles e máscaras.

Esta semana foi marcada pelos encontros preparatórios para a Cimeira da União Africana este sábado e domingo em Addis Abeba, o conflito na RDC e a segurança alimentar tendo sido alguns dos assuntos evocados. Também durante estes últimos dias, Moçambique lutou contra as cheias que provocaram uma dezena de mortos no sul do seu território. Enquanto isso, em Cabo Verde, estalou a polémica, depois de o MPD, no poder, acusar o PAICV, na oposição, de ter desviado fundos do programa "Casa para todos".  Neste recapitulativo da Semana em África, focamos o nosso olhar sobre Addis Abeba, onde ao longo da semana decorreram uma série de encontros preparatórios à cimeira de chefes de Estado e de governo da União Africana. Durante a sessão de abertura do Conselho Executivo da União Africana a meio da semana, Aissata Tall Sall, chefe da diplomacia do Senegal que assegura actualmente a presidência da União africana, lembrou os desafios enfrentados actualmente pelo continente. Nesta sexta-feira, o Presidente angolano participou na Cimeira extraordinária para a Paz e Segurança no Leste da República Democrática do Congo, um conflito no qual Angola actua como mediador. Antes do começo do encontro, João Lourenço disse que, do que tinha sido acordado em Angola, apenas se verificou o cessar-fogo na fronteira e que ficaram por definir os restantes passos para a paz na região. Também presente nestes dias em Addis Abeba esteve Gilberto Veríssimo, presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Central. Este responsável confirmou à RFI que o relatório desta organização sobre a tentativa de golpe de Estado em São Tomé e Príncipe está pronto e vai ser entregue aos chefes de Estado da CEEAC já no dia 25 de Fevereiro. Na actualidade interna de São Tomé e Príncipe, tal como previsto pelo governo, começou há uma semana a ser aplicado o aumento do preço do combustível, o executivo acabando por admitir, dias depois, que poderia tornar a aumentar o valor do combustível ainda este ano. Entretanto, em Moçambique, as autoridades emitiram nesta sexta-feira um alerta para a possível chegada à zona centro do ciclone Freddy que se formou na região da Austrália e se encontra na bacia do sudoeste do Índico. A chegada deste ciclone é antecipada pelas autoridades numa altura em que o país já está há vários dias debaixo de intempéries que provocaram inundações na sua zona sul, com um balanço que nesta sexta-feira ascendia a pelo menos 10 mortos e varias dezenas de milhares de pessoas afectadas. Noutras latitudes, em Cabo Verde, esta semana foi marcada pela polémica em torno do programa público de habitação 'Casa para Todos'.O MPD, no governo, acusou o PAICV,  partido do actual chefe de Estado, de desviar 100 milhões de euros desse programa. Noutro quadrante, em Angola, esta semana foi marcada pela aprovação do orçamento geral do estado na segunda-feira, com os votos favoráveis do MPLA e de outros partidos, com excepção da Unita, na oposição. Por fim, na actualidade guineense, o antigo primeiro-ministro e actual líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, foi novamente impedido há uma semana de viajar para o exterior, a companhia aérea em que ia viajar tendo-o informado ter recebido ordens expressas para não proceder ao seu registo.

Esta semana fica marcada pela visita dos reis de Espanha a Angola. Em Luanda, os monarcas foram recebidos pelo Presidente João Lourenço, inauguraram uma exposição do pintor catalão Joan Miró e participaram no fórum empresarial bilateral. Em Moçambique, o mau tempo que se faz sentir na província de Maputo já fez pelo menos quatro mortos. A Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos alerta para o perigo de cerca de 24 mil pessoas dos distritos da Manhiça poderem ser afectadas por cheias. A petrolífera francesaTotalEnergies encarregou Jean Christophe Rufin, escritor e antigo diplomata francês, de avaliar a situação de segurança em Cabo Delgado, no norte de Moçambique. O especialista em direitos humanos deverá produzir, até final do mês, um relatório para decidir se há ou não condições para se retomar a construção da fábrica de gás liquefeito, na bacia do Rovuma. Fátima Mimbire, activista social com análises no sector da indústria extractiva, aponta alguns riscos na tomada desta decisão, no entanto admite que se trata de um procedimento normal da petrolífera francesa. Na Guiné-Bissau assinalou-se, esta semana, um ano sobre o ataque à Rádio Capital FM que provocou cinco feridos e danificou os equipamentos. Numa vigília em frente às instalações da rádio, jornalistas e técnicos da Capital FM exigiram que as autoridades judiciais divulguem os resultados dos inquéritos. O Presidente Umaro Sissoco Emabló inaugurou esta sexta-feira, em Bissau, um moderno edifício que vai sediar o instituto da fiscalização das actividades de pesca. O edifício foi construído pela União Europeia.

Esta semana fica marcada pela visita do Papa Francisco à República Democrática do Congo e ao Sudão do Sul. Na República Democrática do Congo, o Papa celebrou uma missa num aeroporto de Kinshasa, avistou-se com presidente Félix Tshisekédi e denunciou o suposto "colonialismo económico".  Depois de três dias de visita à RDC, o Papa Francisco está em Juba, capital sul-sudanesa, este domingo. O Papa Francisco começou ontem a primeira visita ao Sudão do Sul país minado pela guerra civil pouco depois da independência em 2011 e que apesar de encetar um processo de paz e de transição política em 2020, vive uma situação precária. Em Moçambique, os ataques a carros moçambicanos na África do Sul estão a traumatizar os viajantes. Mamad Bachir é moçambicano, o seu carro foi incendiado no sábado no KwaZulu Natal, na África do Sul. À agência Lusa ele testemunhou do traumatismo da ocorrência para si e, sobretudo, para os seus filhos menores. Os governos de Moçambique e da África do Sul procuram soluções para pôr fim à violência contra cidadãos moçambicanos e respectivas viaturas. Um anúncio feito pela Ministra do Interior Arsénia Massingue. O grupo terrorista que actua em Moçambique sobretudo na província de Cabo Delgado onde já mataram mais de 4.000 pessoas e provocaram mais de um milhão de deslocados é liderado por um cidadão nacional. A identidade foi revelada pelo chefe de estado Filipe Nyusi.  O recenseamento eleitoral da diáspora guineense deve começar este mês de Fevereiro. No entanto, no que diz respeito a França, o governo da guineense decidiu restringir o processo às cidades de Paris, Mantes la Jolie e Evreux. Uma decisão que não agrada à comunidade, por considerarem que a diáspora está a ser negligenciada, como explicou Daniel Gomes, representante do PRS em França. 88 dos 90 noventa migrantes africanos que deram à costa na ilha da Boa Vista, numa piroga, a 14 de Janeiro, foram repatriados em dois aviões militares com voos especiais para Senegal. Entretanto, dois migrantes ficaram detidos em Cabo Verde. Antes de deixar o pavilhão Seixal, que serviu de abrigo durante os 18 dias que permaneceram na Boa Vista, um migrante disse que foram bem acolhidos. São Tomé e Príncipe: o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, afirma estar sereno e pede para que se aguarde pela conclusão dos trabalhos de investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado de 25 de Novembro à margem da qual morreram 4 pessoas.

Serguei Lavrov fez um périplo por África esta semana tendo passado pela África do Sul, Angola, Botsuana e Essuatíni. Em Angola, Tete António, ministro das Relações Exteriores, alertou para os perigos do conflito entre a Rússia e a Ucrânia para todo o Mundo. Nos dois meses da tentativa de golpe de Estado em São Tomé e Príncipe, a família de um dos acusados, acusa os militares de intimidação. Esta semana em África abriu com festa, com a Selecção moçambicana de futebol a alcançar um feito histórico no CHAN, Campeonato Africano Interno de Futebol, e a qualificar-se pela primeira vez para os quartos-de-final da prova. Tanto o treinador, Chiquinho Conde, como o guarda-redes, Fazito, que substituiu o titular Ivan, não conseguiram disfarçar a satisfação por este feito. Moçambique joga agora neste sábado contra Madagáscar para permanecer no Campeonato Africano Interno de futebol Entretanto, a visita de Lavrov à África do Sul veio mostrar que estes dois países estão cada vez mais próximos, como a sua homóloga sul-africana Naledi Pandor a considerar que a Rússia é um país "amigo", vendo o país de Vladimir Putin como "um parceiro precioso". Em Fevereiro, soldados sul-africanos e soldados russos vão participar em conjunto em manobras comuns. Já em Angola, uns dias mais tarde, Téte António, ministro angolano das Relações Exteriores, apelou ao diálogo e a um cessar-fogo que ponha fim ao conflito entre a Rússia e a Ucrânia, insistindo nas consequências planetárias da guerra. Em São Tomé e Príncipe, dois meses depois do ataque ao quartel militar, cujas imagens de tortura e morte de quatros suspeitos continuam a circular nas redes sociais, a justiça são-tomense tem em curso dois processos de investigação. Um por tentativa de golpe de Estado consolidada no ataque ao quartel e um segundo que investiga o homicídio e tortura de suspeitos. Passados dois meses, a família do único alegado autor do ataque sobrevivente, Lucas Lima, denuncia a ausência de tratamento médico e a contínua visita de militares à prisão. 

Bem vindos ao Semana em Africa deste sábado dia 14 de Janeiro de 2023. Começamos o recapitulativo da actualidade em Cabo Verde, onde o Governo avança com a atribuição de nacionalidade aos descendentes de cabo-verdianos residentes nos países africanos. O processo, gratuito, decorre até 31 de Dezembro de 2023.    Em São Tomé e Príncipe o procurador-geral da República garantiu, no sábado 7 de Janeiro, que as investigações ao ataque ao quartel militar a 25 de novembro decorrem “em muito bom ritmo”. Kelve Nobre de Carvalho, o procurador geral da República sublinhou a "ajuda fundamental de Portugal", em declaraçoes aos jornalistas, depois de um encontro com o primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada. No entanto, uns dias depois, sete partidos da oposição são-tomense, dois dos quais com assento parlamentar decidiram submeter uma moção de censura ao Governo de Patrice Trovoada. As forças partidárias querem que o primeiro-ministro vá ao Parlamento falar sobre o ataque ao quartel-militar.    No Malawi, o surto de cólera já matou 600 pessoas e afectou outros milhares. Em Moçambique, país fronteiriço, as autoridades manifestaram preocupação face à propagação do surto. À data de hoje, 10 pessoas já morreram vítimas de cólera em Moçambique. Por outro lado, os casos de covid também aumentaram em algumas províncias do país como a de Sofala. As autoridades pediram à população para aderir à vaccinação e à dose de reforço.   As eleições legislativas no Benim decorreram pacíficamente no domingo 8 de Janeiro para eleger os 109 deputados que irão representar o país. Os resultados definitivos foram anunciados na sexta-feira 13 de Janeiro. A grande novidade é o regresso da oposição, com 28 deputados no Parlamento, o movimento presidencial continua a usufruir da maioria, com 81 assentos parlamentares. Nas últimas legislativas, em 2019, os partidos de oposição não tinham sido autorizados a concorrer e as eleições tinham sido marcadas por violências e detenções arbitrárias.   Em Cabo Verde, o governo aprovou a Estratégia Nacional para a Erradicação da Pobreza Extrema que inclui 13% da população.   Na terça-feira dia 10 de Dezembro, a RFI entrevistou Aniceto Gomes, um franco-angolano técnico de análises clínicas em Paris, que há três anos está a tentar abrir um laboratório de microbiologia e parasitologia na aldeia de Calenga Njolo, na província do Huambo em Angola. Aniceto Gomes explicou que a população angolana ainda se vê privada de um diagnóstico preciso no caso das doenças parasitárias e que o projecto quer oferecer uma resposta a essa lacuna.    Ainda em Angola, a startup Angocultiva pretende fomentar uma agricultura sustentável no país. Criada por estudantes universitários, a empresa está a desenvolver uma máquina de compostagem acelerada, como contou José Poio, um dos co-fundadores que foi entrevistado pela RFI.    No Ruanda encontram-se cerca de 72 000 refugiados provenientes da RDC, segundo a ONU. Na segunda-feira 9 de Janeiro, o presidente ruandês, Paul Kagamé, anunciou que o país deixaria de acolher refugiados provenientes da vizinha República Democrática do Congo.  Segundo o porta-voz do Governo da RDC, estas declarações de Paul Kagame visam desviar "a atenção internacional da responsabilidade do Ruanda" no conflicto a leste da República Democrática do Congo, o Ruanda sendo acusado de apoiar o movimento rebelde do M23. Acusações negadas por Kigali.   Em Moçambique, as tropas da SADC foram postas em causa. Um vídeo divulgado nas redes sociais, na quarta-feira 11 de Janeiro, mostra soldados, provavelmente sul-africanos, a atirarem cadáveres de rebeldes moçambicanos para uma fogueira, algures na província de Cabo Delgado, a braços com o terrorismo há cinco anos.  No dia seguinte, na quinta-feira 12 de Dezembro, os partidos da oposição, com assento parlamentar, denunciaram a violência das imagens. José Manteigas, o porta-voz da Renamo, maior partido de oposição no país, pediu respeito pelos direitos humanos.  E na sexta-feira, a Cruz Vermelha também denunciou a situação, em comunicado, assim como a Amnistia Internacional. As duas organizações denunciaram as violações dos direitos humanos que "ocorrem no país". Cresce agora em Moçambique uma onda de repúdio a atitudes destas tropas suspostamente sul-africanas, depois destas imagens terem sido divulgadas.    Em Angola, na quinta-feira, o ministro chinês dos Negócios Estrangeiros reuniu-se em Luanda com o Presidente João Lourenço e o seu homólogo dos Negócios Estrangeiros, Téte António. A propósito desta deslocação, o embaixador chinês em Angola, Gong Tao, sublinhou que as relacções com Luanda estão na vanguarda da cooperação da China com Africa.   Por fim, já se sabe o nome do coordenador da próxima cimeira do clima, a COP28: será Ahmed al Jaber, o ministro da indústria dos Emirados Árabes Unidos, e director executivo da gigante petrolífera estatal de Abu Dhabi. 

Esta semana, Moçambique assumiu o cargo de membro não permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Na Guiné-Bissau, a Liga dos Direitos Humanos denunciou o rapto e o espancamento do comerciante Ussumane Baldé, enquanto manifestantes pediram a salvaguarda do Parque Mbatonha. São Tomé e Príncipe deverá assumir, em Julho, a próxima presidência rotativa da CPLP e o Serviço de Investigação Criminal de Angola abriu inquérito sobre denúncias de tráfico de droga no seio do serviço. Oiça aqui.

A actualidade desta semana foi marcada por um novo arresto dos bens da empresária Isabel dos Santos decidido pelo Tribunal Supremo de Angola. Em destaque também esteve o choque provocado na opinião pública de Moçambique pelo resgate do corpot já sem vida de um empresário raptado dias antes nos arredores de Maputo. Foi igualmente notícia a decisão de o governo são-tomense de aumentar o preço dos combustíveis, perante um novo ano que se anuncia economicamente delicado.

Esta semana na actualidade africana ficou marcada pelo recenseamento eleitoral polémico na Guiné Bissau e também pela criminalidade crescente em Cabo Verde, assim como a reunião dos chefes das forças militares dos vários países da CEDEAO em Bissau. O início da semana em Africa ficou marcado pela questão da luta contra o terrorismo, com a reunião dos chefes das Forças Armadas da CEDEAO, em Bissau, na segunda-feira dia 19 de dezembro. Foi debatida a criação de uma Força da CEDEAO, para lutar também contra os golpes de Estado. As recomendações do encontro entre os 15 países da organização regional devem ser entregues ainda este mês para uma tomada de decisão.  Em Moçambique, a reconstrucção de Cabo Delgado está a ser muito demorada. As infraestructuras sociais e económicas, degradadas pelos ataques terroristas, não foram totalmente reconstruídas, apesar de algumas populações estarem já de regresso às suas aldeias.  Em Sao Tomé e Princípe, cerca de um mês depois da alegada tentativa de golpe de estado onde morreram 4 pessoas, alguns partidos de oposição organizaram uma manifestação para exigir a verdade quanto aos acontecimentos.   No mesmo dia, seis militares são-tomenses foram colocados em prisão preventiva sob suspeita de serem os autores do homicídio das 4 pessoas que perderam a vida na tentativa de golpe de estado.  Na Guiné-Bissau, o recenseamento eleitoral esteve envolto em polémicas. Alguns partidos políticos alertaram para o facto de se estarem a recensear cidadãos estrangeiros. Por seu lado, o director do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral negou as acusações e afirmou que o recenseamento se estava a desenvolver dentro das ordens.  A semana chegou ao fim com a retirada dos rebeldes do M23 de Kilumba, no leste da República Democrática do Congo. O anúncio surgiu pouco depois da publicação de um novo relatório da ONU, que acusa o exército do Ruanda de colaborar com o m23. 

Esta semana, continuou a estar em destaque a situação em São Tomé e Príncipe que permanece em estado de choque depois do assalto contra o seu quartel militar no passado dia 25 de Novembro que resultou na tortura e morte de 4 pessoas. Também foi notícia a marcação das legislativas antecipadas da Guiné-Bissau para o dia 4 de Junho de 2023, bem como a realização da segunda cimeira EUA-África esta semana em Washington.

Esta semana foi marcada pela leitura da sentença do caso das Dívidas Ocultas em Moçambique, mas também pelas contínuas trocas de acusações em torno do ataque ao quartel-general das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe a 25 de Novembro. Destaque, também, para Angola que passou a assumir a presidência da Organização de Estados de África, Caraíbas e Pacífico. Oiça aqui os principais temas da semana.

Em São Tomé e Príncipe, há novo Chefe do Estado-Maior-General d​as Forças Armadas, depois de o anterior se ter demitido na sequência do ataque ao quartel-general a 25 de Novembro e das mortes ainda por explicar de quatro pessoas que estavam detidas. Em Angola, a PGR promete avançar com o processo contra Isabel dos Santos e a empresária diz ser alvo de "perseguição política". Estes foram alguns dos temas a marcarem a semana, mas neste programa vamos também até Moçambique e Cabo Verde.

O primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, denunciou uma "tentativa de golpe" no país "a mando de algumas personalidades" e indicou que foram detidas "algumas pessoas", nomeadamente Delfim Neves, o ex-presidente da Assembleia Nacional. Em Angola, destaque para o acordo assinado em Luanda a exigir o fim dos ataques do M23 contra as Forças Armadas da República Democrática do Congo e a Missão das ONU. Neste programa, oiça o resto dos temas que marcaram a semana.

Em São Tomé a semana foi marcada pela tomada de posse de um novo governo, liderado por Patrice Trovoada. Na RDC, os conflitos entre o exército congolês e os rebeldes do M23 continuam e o presidente angolano João Lourenço organiza, na segunda-feira 21 de novembro, uma reunião com vista à resolução do conflito. O executivo de Patrice Trovoada, em São Tomé e Príncipe, impôs medidas de redução de despesas, em plena crise financeira.  Na República democrática do Congo, onde Ruanda é acusado de financiar o movimento rebelde M23, o conflito intensifica-se. No passado sábado, os primeiros soldados do Qénia chegáram a esta região a leste da RDC.  Moçambique deu início à exportação do gás natural a partir da bacia do Rovuma. O presidente Filipe Nyiusi anunciou a partida do primeiro navio de exportação de gás, produzido na usina offshore Coral Sulnavio, gerida por uma empresa italiana.  A cimeira do clima, em Sharm el Sheik, no Egito, foi prolongada, pelo menos até sábado dia 19 de novembro, devido à falta de um consenso sobre o financiamento dos países mais pobres na luta mundial contra o aquecimento global. Entretanto, o país anfitrião da COP27 foi acusado de ter procedido a detenções arbitrárias e em massa para silenciar alguns ativistas ambientais dissidentes.  A semana foi também marcada pela agressão de um jornalista em Angola. José Honório, foi detido e espancado pela polícia na região de Benguela.

Termina este sábado, 12 de Novembro, em Paris, o quinto Fórum Mundial para a Paz. A Guiné-Bissau foi o único país lusófono a participar na conferencia internacional, dedicada este ano às crises multidimensionais – da pandemia ao aquecimento global, incluindo a guerra na Ucrânia e o problema dos refugiados. O chefe de Estado Umaro Sissoco Embaló participou, ao lado do Presidente Emmanuel Macron, no painel consagrado ao tema: "Universalismo em tempo de guerra". A ministra guineense dos Negócios Estrangeiros, Suzi Barbosa, refere que este convite é o reconhecimento da Guiné-Bissau como país mediador de conflitos internacionais. Ainda sobre a Guiné-Bissau, o ministro da Administração Territorial, Fernando Gomes, anunciou esta quinta-feira que o recenseamento eleitoral com vista as legislativas antecipadas, ainda sem data marcada, vão iniciar no próximo dia 10 de Dezembro. Em São Tomé e Príncipe, o líder da Acção Democrática Independente, Patrice Trovoada, toma posse esta sexta-feira como primeiro-ministro, após as eleições legislativas de 25 de setembro, que venceu com maioria absoluta. Em Angola, Major Pedro Lussati condenado a 14 anos de prisão e a a 100 dias de multa pelos crimes de peculato, fraude e branqueamento de capitais. A sentença foi apresentada na noite desta quinta-feira pelo juiz, Andrade da Silva, numa sessão que se prolongou durante mais de cinco horas. A actualidade angolana fica ainda marcada pela greve dos oficiais de justiça iniciaram, esta uma greve de sete dias para reivindicar melhores salários e condições de trabalho. Por sua vez, o Conselho Superior da Magistratura Judicial considera a greve ilegal por não ter cumprido os preceitos legais e recusou receber a declaração da paralisação, não tendo respondido ao caderno reivindicativo. Em Cabo Verde, O advogado e deputado da UCID, Amadeu Oliveira, foi condenado a sete anos de prisão efectiva por atentado ao Estado de Direito e ofensa a juízes do Supremo Tribunal de Justiça.

Esta semana, o Quénia anunciou o envio de soldados para o leste da República Democrática do Congo para apoiar o exército de Kinshasa contra a rebelião do M23, numa altura em que a tensão é crescente entre a RDC e o Ruanda. Neste programa, destaque também para um novo ataque em Cabo Delgado e para a polémica que continua na autarquia cabo-verdiana de São Vicente.

A actualidade desta semana ficou marcada pela visita do Presidente guineense à Rússia e à Ucrânia. À chegada a Bissau, Umaro Sissoco Embaló fez um balanço positivo desta deslocação. Ainda na Guiné-Bissau, a data das eleições legislativas antecipadas gerou confusão no país. A data fixada inicialmente seria 18 de Dezembro, mas, na semana passada, os actores políticos guineenses tinham alegadamente chegado a acordo para adiá-las para 23 de Abril. Entretanto, surgiu outra data em cima da mesa: uma data a partir de 14 de Maio, devido ao período de Ramadão. O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, disse também à chegada a Bissau que desconhecia a proposta para que as eleições aconteçam após 14 de Maio e que continua na lógica de 18 de Dezembro. Esta posição foi também reiterada por Soares Sambú, vice-primeiro ministro guineense, em entrevista à RFI. Ainda sobre a Guiné-Bissau, o chefe de Estado nomeou o general Sandji Fati como ministro do Interior e extinguiu a secretaria de Estado da Ordem Pública, segundo três decretos presidenciais. Para além de Fati, Botche Candé foi nomeado ministro da Agricultura.Estas mudanças acontecem numa altura em que a sociedade civil exigia a demissão do até agora ministro do Interior e da Ordem Pública, Botche Candé. Esta semana decorreu em Dacar, no Senegal, a 8ª edição do Fórum Internacional de Dacar sobre Paz e Segurança em África. José Maria Neves, Presidente cabo-verdiano, justificou a presença do país no evento, em entrevista à RFI. "Para nós, Cabo Verde, enquanto pequeno Estado insular em desenvolvimento, a presença aqui é estratégica. Não temos problemas de instabilidade. Cabo Verde sempre foi um país muito estável e um país que se tem afirmado, se tem desenvolvido e hoje é um país de rendimento médio. É um país onde as instituições funcionam e de boa governação. De todo modo, nós somos um participante activo no processo da construção da paz e da estabilidade a nível do continente africano", salientou. O Presidente angolano, João Lourenço, também falou com a RFI e abordou várias questões, entre elas as próximas eleições autárquicas. "Como sabe o pacote legislativo autárquico não está terminado. Enquanto isso não acontecer, não posso 'assanhadamente' se me permite a expressão, convocar eleições", defendeu o chefe de Estado angolano. Ainda sobre Angola, as reclamações dos professores angolanos do Ensino Superior, que se encontram em greve há vários dias, estão dependentes do Orçamento Geral do Estado que vai a debate no Parlamento. Em Moçambique, a polícia está preocupada com o aumento do número de cidadãos que entram no país de forma ilegal e que se suspeita estarem associados a grupos terroristas. Só nas últimas duas semanas, foram três os grupos de pessoas neutralizadas na província de Manica e os seus recrutadores detidos para investigação. Por seu turno, em São Tomé e Príncipe, o Tribunal Constitucional rejeitou dois pedidos para apreciação da constitucionalidade da resolução que fixa o dia 8 de Novembro para a posse de novos deputados. Já o Tribunal de Contas indeferiu o pedido do Ministério Público para anulação do contrato de concessão dos portos na ilha de São Tomé e Príncipe. O relato é do nosso correspondente Maximino Carlos.

Bem-vindos a mais uma Semana em África. Começamos este recapitulativo da semana com a primeira visita do Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, à Guiné-Bissau. O objectivo desta deslocação que termina hoje é o reforço da cooperação bilateral. Na Guiné-Bissau, foi encontrado um conjunto de ossadas humanas num terreno junto ao quartel de Cumeré, nos arredores da capital. A notícia foi confirmada depois de um líder partidário guineense ter denunciado a descoberta de uma vala comum. Entretanto, foi também anunciado esta semana que as eleições legislativas vão ter lugar no próximo dia 23 de Abril. Ainda na Guiné-Bissau, houve uma paralisação de uma semana nos sectores da Saúde e Educação. Entretanto, a Frente Social depositou um novo pré-aviso de greve, cujo início está marcado para o próximo dia 7 de Novembro. Os grevistas exigem o levantamento das suspensões aos técnicos de saúde e educação, pagamento de atrasados salariais, reclassificação e efectivação. Também no decorrer dos últimos dias, foi tornado público que Cabo Verde tem uma dívida de 32 milhões de euros na CEDEAO.  O governo português pretende instalar um centro para formação profissional em Cabo Verde, para servir as necessidades de trabalhadores qualificados do arquipélago, dos países vizinhos e das empresas portuguesas, ideia reforçada pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, Ana Godinho, que hoje, termina uma visita a Cabo Verde. Em São Tomé e Príncipe, o Partido Ação Democrática Independente, vencedor das eleições legislativas com maioria absoluta, acusou o governo cessante de praticar actos de corrupção e violação das leis do país.  Entretanto, o actual governo são-tomense rejeitou as acusações do partido ADI sobre alegados "compromissos fraudulentos" na privatização do porto de São Tomé por 30 anos. O executivo assegura que a concessão respeitou as "leis de licitação do país".  Em Moçambique, a ONG Instituto para a Democracia Multipartidária questiona os critérios usados pelo governo para aprovar, na última noite, e em conselho de ministros, doze novas autarquias no país.  É o ponto final deste magazine Semana em África. Nós, já sabe, estamos de regresso na próxima semana.