Programa que procura descodificar os mecanismos do mundo judiciário. Todas as semanas entrevistamos um protagonista do setor, explicamos um caso da atualidade e avaliamos o melhor e o pior da Justiça.
Estreia. “Operação Papagaio”. Episódio 1: A organização secreta
Abril de 1960. “Gavroche” entra em pânico quando descobre que os antigos companheiros da “organização secreta” a que pertencia foram presos e confessaram o homicídio de um dos membros do grupo, responsável pela obscura “Operação Papagaio”. Desde a adolescência que Gavroche — alcunha pela qual Henrique dos Santos Carvalho é conhecido — está envolvido em movimentos de oposição ao Estado Novo. Mas é só depois das eleições de 1958, em que o General Humberto Delgado desafia o regime, que tem a ideia para um plano mirabolante para pôr fim à ditadura. É no Café Gelo, ao Rossio, um conhecido pouso de artistas surrealistas por aquela altura, que vai recrutar militantes para um movimento que pretende derrubar Salazar. Até que aparece uma loura misteriosa para dar a volta ao plano.See omnystudio.com/listener for privacy information.
2/26/2024 • 28 minutes
"72 horas para medidas de coação é redutor"
Juiz Presidente da Comarca de Lisboa, Artur Cordeiro, analisa o estudo sobre os mega processos na justiça. Vereadora Joana Almeida explica medidas de prevenção da corrupção na Câmara de Lisboa.See omnystudio.com/listener for privacy information.
2/20/2024 • 55 minutes, 50 seconds
Escária ‘safou-se’ por ter declarado 75.800 euros?
Ex-chefe de gabinete de António Costa vai declarar ao Fisco o dinheiro que lhe foi apreendido. Advogados Serena Neto e Pedro Marinho Falcão analisam as consequências fiscais e criminais do caso.See omnystudio.com/listener for privacy information.
2/13/2024 • 42 minutes, 28 seconds
“Se não tivermos cuidado, acabaremos todos presos”
Tiago Rodrigues Bastos, advogado de Vítor Escária, revela que o ex-chefe de gabinete do PM já começou a declarar os €75.800 ao fisco. Critica a atuação do Ministério Público na Operação Influencer.See omnystudio.com/listener for privacy information.
2/6/2024 • 1 hour, 8 minutes, 17 seconds
O que vai acontecer ao caso Sócrates? E à Justiça?
Juíza desembargadora Carla Oliveira e os advogados Nuno Brandão e Paulo Saragoça da Matta analisam o acórdão da Relação de Lisboa e o seu impacto no sistema judicial.See omnystudio.com/listener for privacy information.
1/29/2024 • 37 minutes, 45 seconds
"Justiça não é eficiente mas é independente”
Nuno Garoupa, presidente da Associação Europeia de Direito e Economia, defende a introdução do princípio da oportunidade e execução de penas após o encerramento da matéria de facto, na 2.ª instância.See omnystudio.com/listener for privacy information.
1/22/2024 • 44 minutes, 7 seconds
Ricardo Salgado está a "simular" Alzheimer?
Rita Serrabulho, consultora especializada em public affairs, explica importância da regulação da Lei do Lobbying. Perita forense Sofia Brissos analisa segunda perícia a Ricardo Salgado. See omnystudio.com/listener for privacy information.
1/15/2024 • 35 minutes, 49 seconds
Justiça trata da mesma forma Costa e Montenegro?
Advogado Nuno Cerejeira Namora explica as suspeitas que recaem sobre António Costa na operação Influencer. Advogado Paulo Sá e Cunha analisa o processo da casa de Luís Montenegro.See omnystudio.com/listener for privacy information.
1/8/2024 • 42 minutes, 24 seconds
“Temos de ter uma Justiça célere e transparente”
Alexandra Leitão (PS) e Paulo Rangel (PSD) debatem a reforma da Justiça tendo em vista as eleições de Março, analisando mudanças no Ministério Público e propostas para melhorar a celeridade na resolução dos megaprocessos.See omnystudio.com/listener for privacy information.
1/1/2024 • 59 minutes, 46 seconds
Aprendemos algo com Influencer e caso das gémeas?
Sandra Felgueiras analisa com Luís Rosa os casos do ano, com destaque para a Operação Influencer e para o caso das gémeas. Jornalistas defendem que a Justiça tem de mudar a forma de comunicar.See omnystudio.com/listener for privacy information.
12/25/2023 • 42 minutes, 47 seconds
A ex-CEO pode mesmo ganhar a ação contra a TAP?
Secretário de Estado faz ponto da situação sobre o investimento na digitalização da Justiça. Advogado Pedro Quitéria Faria analisa queixa cível da ex-CEO da TAP por alegado despedimento ilícitoSee omnystudio.com/listener for privacy information.
12/18/2023 • 38 minutes, 25 seconds
Caso Gémeas. “Em vez de afetos devemos ter regras”
Penalista Paulo Saragoça da Matta e Professor André Corrêa de Almeida debatem o estado das instituições democráticas, o alegado favorecimento das gémeas luso-brasileiras e o papel de Marcelo.See omnystudio.com/listener for privacy information.
12/11/2023 • 39 minutes, 56 seconds
Espanha. Sanchez faz “bullying” ao poder judicial
Constitucionalista Teresa Violante e eurodeputado Paulo Rangel debatem a guerra em Espanha entre poderes executivo e judicial. Miguel Pereira Coutinho analisa o arquivamento de autos na operação Teia.See omnystudio.com/listener for privacy information.
12/4/2023 • 38 minutes, 53 seconds
Influencer. Precisamos de legalizar o lobbying?
Lobista Henrique Burnay e José Aguiar, vice-presidente da APECOM, defendem a regulamentação do lobbying. Diogo Santana Lopes alerta que regulamentação não representará o fim do tráfico de influênciasSee omnystudio.com/listener for privacy information.
11/27/2023 • 36 minutes, 36 seconds
Erros justificam controle político do MP?
Advogado José António Barreiros e constitucionalista Pedro Lomba debatem a separação de poderes e a eventual necessidade de maior controle político do Ministério Público devido à Operação InfluencerSee omnystudio.com/listener for privacy information.
11/20/2023 • 37 minutes, 14 seconds
Influencer. “Inação da justiça mina democracia”
A presidente da Transparência Internacional Portugal, Margarida Mano, o antigo ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, e Luís Rosa debatem o processo que levou à demissão do primeiro ministro.See omnystudio.com/listener for privacy information.
11/13/2023 • 39 minutes, 45 seconds
Estreia. “O Encantador de Ricos”. Episódio 1: A máquina de fazer dinheiro
Depois de meses em fuga, o homem que chocou o país ao desaparecer misteriosamente acaba por ser preso pelo FBI num quarto de hotel nos Estados Unidos, em março de 1993. Vinte anos antes, Pedro Caldeira tinha entrado na Bolsa de Lisboa pela primeira vez. Era uma época de euforia e de enorme crescimento económico, em que a bolsa funcionava como um casino onde todos queriam entrar na esperança de fazer fortuna de um dia para o outro. Ninguém como Caldeira soube aproveitar esse momento, e a ascensão foi fulgurante: tornou-se mesmo no “Príncipe da Bolsa”. Nessa altura, nunca ninguém poderia ainda imaginar que acabaria na ruína. See omnystudio.com/listener for privacy information.
11/6/2023 • 36 minutes, 32 seconds
Ex-adjunto fez bem em processar Costa e Galamba?
Penalista Ana Duarte Campos analisa viabilidade da queixa-crime de Frederico Pinheiro. Advogado André Batoca explica alterações na justiça admnistrativo-fiscal promovidas pelo Orçamento de Estado.See omnystudio.com/listener for privacy information.
11/6/2023 • 42 minutes, 48 seconds
Climáximo põe em causa a segurança? E tem razão?
Os advogados Paulo Saragoça da Matta e Leonor Caldeira e o ambientalista Francisco Ferreira debatem a legalidade das ações e as propostas apresentadas pelo movimento Climáximo.See omnystudio.com/listener for privacy information.
10/30/2023 • 40 minutes, 49 seconds
“Investigações a fraudes superam os 2 mil milhões”
Procurador europeu José Ranito explica as investigações às suspeitas de fraude nos fundos europeus. E fala pela primeira vez sobre o caso Universo Espírito Santo, cuja investigação liderou até 2021.See omnystudio.com/listener for privacy information.
10/23/2023 • 49 minutes, 54 seconds
Será que estamos viciados na cunha e no compadrio?
João Ribeiro fala sobre o seu novo livro "O Compadrio em Portugal" e analisa a forma como o sistema da cunha pode levar à corrupção. Paulo Sá e Cunha analisa acórdão do Supremo no caso EDP.See omnystudio.com/listener for privacy information.
10/16/2023 • 42 minutes, 17 seconds
Jornalistas influenciam as decisões dos tribunais?
Rogério Alves e Luís Rosa debatem a influência da comunicação social nas decisões dos tribunais. Tiago Melo Alves analisa as novas leis da droga e do tabaco.See omnystudio.com/listener for privacy information.
10/9/2023 • 37 minutes, 7 seconds
"Prolongar greve prejudica qualidade da justiça"
José Igreja de Matos, presidente do Tribunal da Relação do Porto, diz que a falta de meios se tem agravado. Sofia Brissos, psiquiatra forense, analisa o diagnóstico de Alzheimer a Ricardo Salgado.See omnystudio.com/listener for privacy information.
10/2/2023 • 47 minutes, 41 seconds
Fundos Europeus. "Dimensão da fraude? Não sabemos"
Ana Carla Almeida critica a qualidade do reporte da IGF sobre fraude nos fundos europeus. Leonor Caldeira analisa a queixa dos ambientalistas portugueses no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.See omnystudio.com/listener for privacy information.
9/25/2023 • 42 minutes, 22 seconds
Amnistia. “Foram libertados 408 jovens”
Vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura revela o impacto da amnistia papal e diz que os tribunais já foram mais prejudicados com a greve dos oficiais de justiça do que com a Covid-19.See omnystudio.com/listener for privacy information.
9/18/2023 • 39 minutes, 7 seconds
Corrupção. É possível ter Tribunal Internacional?
Francisco Pereira Coutinho explica como concretizar um tribunal internacional para combater cleptocratas. José Silva Nunes analisa vantagens de transformar um AL em arrendamento de curta duração.See omnystudio.com/listener for privacy information.
9/11/2023 • 40 minutes, 46 seconds
Greve. "A justiça parou na última sexta feira"
Domingos Mira e António Marçal analisam impacto da greve que dura desde janeiro e a aplicação da lei da amnistia. Pedro Marinho Falcão explica como buscas a sedes partidárias podem ter novas regras.See omnystudio.com/listener for privacy information.
9/4/2023 • 40 minutes, 58 seconds
Estreia. “Um Espião no Kremlin”. Episódio 1: Moscovo está em silêncio
Rússia, 1999. No espaço de apenas um ano, o obscuro e pouco conhecido diretor dos serviços secretos russos chega de forma surpreendente à Presidência. Pelo meio, várias explosões suspeitas em Moscovo e arredores abalam o país e lançam os russos para uma guerra que o governo vai classificar como uma "operação especial". Mas há uma outra operação em curso nos bastidores. Quando finalmente for bem sucedida, o grupo de ex-agentes secretos do KGB conhecidos como "Siloviki" dominará todas as áreas do poder no país. O presidente? Vladimir Putin. See omnystudio.com/listener for privacy information.
8/7/2023 • 40 minutes, 3 seconds
“Pouco provável uma reforma de Justiça em breve”
Desembargador Manuel Soares e advogado Paulo Saragoça da Matta consensualizam várias propostas para melhorar a eficiência da Justiça Penal e da Justiça Administrativa e Fiscal.See omnystudio.com/listener for privacy information.
7/17/2023 • 40 minutes, 38 seconds
"Soares está às voltas no túmulo com este Governo"
Bastonária Fernanda Almeida Pinheira censura duramente reforma da advocacia, admite executar greve aos atos urgentes e diz que Governo é incapaz de resolver greve dos funcionários judiciais. See omnystudio.com/listener for privacy information.
7/10/2023 • 42 minutes, 48 seconds
Corrupção. "MENAC não recebe ordens do Governo"
Presidente do MENAC contraria Governo e diz que organismo ainda não está instalado. Eurodeputado Nuno Melo explica como o Parlamento Europeu poderá ajudar a construir uma nova lei dos metadadosSee omnystudio.com/listener for privacy information.
7/3/2023 • 40 minutes, 9 seconds
Manifesto justiça + célere. "Isto é autocrítica"
Ricardo Sá Fernandes explica origem do manifesto por uma justiça + célere e defende mudança cultural. Nuno Brandão analisa acórdão do Constitucional sobre prazo de prescrição dos crimes de corrupção.See omnystudio.com/listener for privacy information.
6/26/2023 • 40 minutes, 9 seconds
"Existiram e existem mais casos BSports"
Lúcio Correia defende nova lei para introduzir ilícito disciplinar desportivo equiparado ao crime de tráfico de pessoas. Paulo Lona descreve as vantagens das equipas especiais de investigação. See omnystudio.com/listener for privacy information.
6/19/2023 • 35 minutes, 43 seconds
Rogério Alves. "Absurdo" abrir advocacia a todos
Numa entrevista de vida, o advogado fala da sua pequena carreira política após o 25 de Abril, a admiração que nutre por Ramalho Eanes e conta os casos que mais marcaram a sua carreira.See omnystudio.com/listener for privacy information.
6/12/2023 • 1 hour, 53 seconds
Fisco oferece "garantias" aos contribuintes
João Taborda da Gama analisa reforma da jurisdição administrativa fiscal. Pedro Marinho Falcão explica se confissão de Rosa Grilo pode levar a nova sentença no caso do homicídio do triatleta.See omnystudio.com/listener for privacy information.
6/5/2023 • 38 minutes, 57 seconds
Salgado. "Aumento da pena poderá ser excessivo"
Paulo Saragoça da Matta analisa o acórdão da Relação que aumentou a pena de prisão a Ricardo Salgado. Tiago Melo define as fronteiras do proibicionismo da nova lei do tabaco.See omnystudio.com/listener for privacy information.
5/29/2023 • 37 minutes
Estreia. "Piratinha do Ar". Episódio 1: O Sequestro do Voo 131
Rui conta aos amigos que vai desviar um avião. Ninguém acredita. Dias depois, o jovem de 16 anos que vive no Feijó não vai de manhã para a escola: na noite de 6 de maio de 1980 apanha um voo da TAP para Faro, entra no cockpit e aponta uma pistola aos pilotos. A primeira exigência: ir para Madrid. Rui nunca tinha andado de avião. Nunca tinha sequer dormido uma noite fora de casa. Como é que conseguiu levar uma pistola a bordo? E porque é que está a fazer isto?
“Piratinha do Ar” é uma série para ouvir em seis episódios e faz parte dos Podcast Plus do Observador. É narrada por Margarida Vila-Nova, e tem banda sonora original de David Fonseca.
Este episódio contou ainda com a participação de Bernardo Almeida, Diogo Casinha, Diogo Ventura, Hugo Silva, Rodrigo Mendes, Rui Cavaco, Vanessa Cruz e Vicente Figueira.See omnystudio.com/listener for privacy information.
5/22/2023 • 35 minutes, 49 seconds
Galamba. Gabinete "terá violado proteção de dados"
Advogado Pedro Quitéria Faria analisa direitos e deveres da relação laboral do ex adjunto de João Galamba. Diogo Santana Lopes faz um balanço de um ano do Mecanismo Nacional de Prevenção de Corrupção.See omnystudio.com/listener for privacy information.
5/22/2023 • 38 minutes, 36 seconds
Galamba. "SIS ligar a cidadão às 23h não é normal"
Mário Mendes, ex secretário-geral de Segurança Interna, analisa intervenção do SIS no caso Galamba. Juíza Nélia Brito aponta problemas na entrada em vigor da distribuição eletrónica de processos.See omnystudio.com/listener for privacy information.
5/15/2023 • 38 minutes, 38 seconds
"Na pele do ex-adjunto, sentiria temor do SIS”
Constitucionalista Teresa Violante analisa a ação do SIS no caso Galamba. Lara Figueiredo explica a contestação da Ordem dos Advogados à proposta de lei de alteração do Estatuto da Ordem.See omnystudio.com/listener for privacy information.
5/8/2023 • 40 minutes
“Megaprocessos são uma forma de justiça de classe"
José António Barreiros critica o "antagonismo permanente no espaço público" entre operadores judiciários e defende uma reforma que encontre um “equilíbrio" entre a eficiência e as garantias de defesa.See omnystudio.com/listener for privacy information.
5/1/2023 • 52 minutes, 50 seconds
"A morosidade é culpa de juízes, MP e advogados"
Vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura Sousa Lameira defende reformas cirúrgicas para melhorar a eficiência da Justiça. Procurador Adão Carvalho analisa caso do procurador europeuSee omnystudio.com/listener for privacy information.
4/24/2023 • 57 minutes, 2 seconds
Boaventura. "Assédio pode já ter prescrito"
Secretário-geral da Associação BRP, Pedro Ginjeira do Nascimento, propõe soluções para combater demora na justiça administrativa e fiscal. Pedro Marinho Falcão analisa as denúncias de assédio no CES.See omnystudio.com/listener for privacy information.
4/17/2023 • 41 minutes, 17 seconds
Os incidentes de recusa de Sócrates são 'fake'?
Tiago Melo explica os riscos criminais dos acidentes rodoviários a propósito do caso Sara Carreira. Miguel Pereira Coutinho analisa as manobras dilatórias na Operação Marquês.See omnystudio.com/listener for privacy information.
4/10/2023 • 39 minutes, 57 seconds
"Mais Habitação" vai ser eficaz ou arrisca veto?
Professor Miguel Prata Roque admite veto político de Marcelo ao programa "Mais Habitação". Advogada Cecília Meireles diz que medidas destroem confiança dos proprietários.See omnystudio.com/listener for privacy information.
4/3/2023 • 42 minutes, 2 seconds
Debate. Os argumentos dos juízes candidatos ao CSM
Conselheiros Afonso Henrique e Azevedo Mendes apresentam soluções para combater os atrasos na Justiça e debatem as suas propostas para as eleições do Conselho Superior da Magistratura See omnystudio.com/listener for privacy information.
3/27/2023 • 42 minutes, 1 second
Igreja. "Igreja tem de pagar indemnizações às vítimas"
A procuradora Dulce Rocha defende que não basta à Igreja apoiar psicologicamente as vítimas de abusos sexuais. O advogado Pedro Marinho Falcão analisa a separação da operação Lex em dois processos.See omnystudio.com/listener for privacy information.
3/20/2023 • 41 minutes, 27 seconds
Estreia. "O Sargento na Cela 7". Episódio 1: O Prisioneiro
O piloto de guerra António Lobato despenha-se na Guiné em 1963 e é feito prisioneiro por guerrilheiros do PAIGC. Na véspera tinha dito à mulher: “Se algum dia eu não chegar a casa à hora habitual, não te preocupes: hei-de voltar". Esta é a sua história.
“O sargento na cela 7” é uma série para ouvir em seis episódios e faz parte dos Podcast Plus do Observador. A narração é de Pêpê Rapazote e a banda sonora original de Noiserv. O guião e as entrevistas são de Tânia Pereirinha e João Santos Duarte. A sonorização e pós-produção áudio são de Diogo Casinha. A capa do podcast é da autoria de Ana Costa Franco e Cristiana Couceiro, do estúdio de design e comunicação Ophelia.See omnystudio.com/listener for privacy information.
3/14/2023 • 37 minutes, 34 seconds
"CEO da TAP pode pedir 4 milhões de indemnização"
Advogado Pedro Quitéria Faria analisa consequência do despedimento do chairman e CEO da TAP. Conselheiro Nuno Coelho explica as propostas de reforma da Justiça do think thank dos juízes.See omnystudio.com/listener for privacy information.
3/13/2023 • 45 minutes, 23 seconds
Trailer "O Sargento na Cela 7". Estreia a 14 de março
Um piloto abatido. Um cativeiro de sete anos e meio. Uma operação de resgate secreta e controversa. E uma história de amor que resiste a tudo. Vem aí "O Sargento na Cela 7", do Observador. Estreia a 14 de março.See omnystudio.com/listener for privacy information.
3/7/2023 • 2 minutes, 51 seconds
Prós e contras dos advogados multidisciplinares
Sá e Cunha e Antas da Cunha debatem as sociedades multidisciplinares. António Oliveira, da PJ, explica o sistema de prevenção do branqueamento de capitais a propósito dos casos Benfica e SócratesSee omnystudio.com/listener for privacy information.
3/6/2023 • 39 minutes, 44 seconds
Habitação. "Famílias têm receio ao ouvir PM"
Lino Dias diz que medidas para a habitação estão a gerar instabilidade junto dos investidores. Nuno Vieira analisa queixas judiciais dos lesados do BES depois da última decisão de um tribunal europeu.See omnystudio.com/listener for privacy information.
2/27/2023 • 39 minutes, 37 seconds
"Sem dúvida que Ricardo Salgado terá cadastro"
Saragoça da Matta analisa a importância da doença de Alzheimer para a pena de prisão de Ricardo Salgado. Sobre a Operação Marquês, Miguel Matias diz que o recurso do MP demorou a subir à Relação.See omnystudio.com/listener for privacy information.
2/20/2023 • 38 minutes, 50 seconds
"Ataque às manobras dilatórias é prioritário"
Ex-ministra da Justiça advoga a integração do Constitucional e do Supremo Administrativo no Supremo Tribunal de Justiça e defende uma reforma profunda do processo penal com o foco na eficiência.See omnystudio.com/listener for privacy information.
2/13/2023 • 1 hour, 1 minute, 48 seconds
Metadados. Caso de Tancos não vai ser anulado
Diretor Nacional Adjunto da PJ, João Melo, fala sobre a importância dos metadados para a investigação criminal. Regina Soares, explica as greves dos funcionários de JustiçaSee omnystudio.com/listener for privacy information.
2/6/2023 • 43 minutes, 33 seconds
"Igreja é mais flexível do que o Constitucional"
Jorge Pereira da Silva acusa o TC de ter visão antropocêntrica dos animais nos casos de maus tratos. Rita Maltez defende que multidisciplinariedade é melhor para o cliente dos escritórios de advogadosSee omnystudio.com/listener for privacy information.
1/30/2023 • 38 minutes, 45 seconds
Imigração. "Não podemos dizer 'venham'. E falhar"
Provedora de Justiça defende a revolução tecnológica da Segurança Social, teme pelo sucesso do processo de extinção do SEF e defende uma reflexão sobre o sistema de recursos judiciaisSee omnystudio.com/listener for privacy information.
1/23/2023 • 51 minutes, 56 seconds
"Ato cívico da minha vida foi denunciar corrupção"
A propósito do caso de Espinho, Ricardo Sá Fernandes recorda a tentativa de corrupção do seu irmão José. O professor Lúcio Correia analisa as implicações disciplinares das investigações à Benfica SADSee omnystudio.com/listener for privacy information.
1/16/2023 • 43 minutes, 4 seconds
Negrão. "Temos que dar mais poder aos magistrados"
Antes da abertura do ano judicial, Fernando Negrão defende mais poder para magistrados. Luís de Sousa diz que empresa que contratou Rita Marques deve perder benefícios concedidos pela ex-governante.See omnystudio.com/listener for privacy information.
1/9/2023 • 39 minutes, 18 seconds
TAP. 4 anos de férias não gozadas "não é normal"
Caso Alexandra Reis analisado pelo advogado Pedro Quitéria Faria. A inteligência artificial é o futuro da justiça? Luís Barreto Xavier explica casos de sucesso a nível internacional.See omnystudio.com/listener for privacy information.
1/2/2023 • 41 minutes, 41 seconds
Justiça "é opaca e tem que ter caras"
Henrique Machado e Filipa Ambrósio de Sousa debatem a comunicação na justiça e analisam os casos do ano.See omnystudio.com/listener for privacy information.
12/26/2022 • 41 minutes, 35 seconds
"Inflação pode potenciar violência sobre crianças”
Juíza desembargadora Carla Oliveira analisa o sistema judicial de proteção de menores à luz do caso Jéssica. Advogado Saragoça da Matta explica se a prescrição do caso EDP é um risco realSee omnystudio.com/listener for privacy information.
12/19/2022 • 39 minutes, 52 seconds
A Ordem dos Advogados tem prestígio intrínseco?
Candidatos a bastonário debatem prestígio da Ordem. As conclusões de um estudo sobre perceções da corrupção com Susana Coroado.See omnystudio.com/listener for privacy information.
12/12/2022 • 42 minutes, 18 seconds
"Vamos animalizar pessoas e humanizar animais”
O constitucionalista Paulo Otero critica o referendo à eutanásia e censura a ideia de inscrever o “bem estar animal” na Constituição. A juíza Carla Oliveira explica o estado atual da Operação Marquês.See omnystudio.com/listener for privacy information.
12/5/2022 • 39 minutes, 7 seconds
“É sagrado: política não deve intervir na justiça”
Advogado Paulo Sá e Cunha analisa crescente tensão entre o PS e o Ministério Público. Pedro Marinho Falcão explica as dificuldades em julgar Duarte Lima no caso Rosalina RibeiroSee omnystudio.com/listener for privacy information.
11/28/2022 • 38 minutes, 59 seconds
Não podemos ter um "Estado autoritário sanitário"
Constitucionalista Teresa Violante alerta para os perigos da revisão constitucional em curso. Procurador Adão Carvalho diz Governo e PS não podem violar princípio separação de poderesSee omnystudio.com/listener for privacy information.
11/21/2022 • 36 minutes, 10 seconds
"Sociedade portuguesa tem cultura de troca de favores"
O Mestre em Direito e Economia, Nuno Garoupa, é o entrevistado sobre o momento da Justiça. Na 2ª parte, Miguel Prata Roque analisa o Caso da Semana: a revisão constitucional.See omnystudio.com/listener for privacy information.
11/14/2022 • 53 minutes, 50 seconds
Ordem dos Advogados. Debate entre candidatos
Os sete candidatos a Bastonário da Ordem dos Advogados estiveram em debate na Rádio Observador. A morosidade da justiça e as declarações de Luís Neves foram alguns dos temas.See omnystudio.com/listener for privacy information.
11/7/2022 • 48 minutes, 47 seconds
Fiscalidade. Inverter ónus da prova faz sentido?
A fiscalista Serena Neto explica, em entrevista, algumas das bases do Direito Fiscal. João Paulo Batalha analisa o caso dos atrasos na Entidade da Transparência.See omnystudio.com/listener for privacy information.
10/31/2022 • 56 minutes, 8 seconds
Fundos comunitários. Pressa pode aumentar fraude
A Procuradora Ana Carla Almeida critica a pressa em executar fundos comunitários. A análise do Juiz Manuel Soares ao caso das declarações de Luís Neves.See omnystudio.com/listener for privacy information.
10/24/2022 • 1 hour, 4 minutes, 35 seconds
Luís Neves. "Terrorismo Judiciário" tem que acabar
O Diretor Nacional da Polícia Judiciária defende mudanças na lei para que evitar que os advogados possam recorrer a expedientes dilatórios que arrastam processos. Classifica esta atitude como "terrorismo judiciário".See omnystudio.com/listener for privacy information.