Durante a 2º Data Privacy Global Conference, nos dias 27 e 28 de novembro, a equipe do Dadocracia convidou palestrantes e participantes para entrevistas curtas sobre temas diversos ligados aos direitos digitais. Nesse episódio especial, você pode ouvir algumas dessas entrevistas. Com Renata Mieli, coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e assessora especial da Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação; Pablo Nunes, doutor em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ e um dos coordenadores do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESec); Nathália Braga, jornalista, influenciadora e diretora do documentário Infância em Caixa; Fabiani Borges, advogada e co-fundadora do coletivo Autimais; e Marcondes Coelho, engenheiro florestal e analista socioambiental no Instituto Centro de Vida (ICV).

Neste episódio, conversamos com Nathan Paschoalini, pesquisador do Data Privacy Brasil, sobre uma pesquisa que investiga o uso de sistemas de vigilância na tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina. Também conversamos com a professora da UFPR Carolina Israel sobre problemas envolvidos na busca por cidades inteligentes. Acesse o relatório Tecnologias e direitos humanos na tríplice fronteira.  Assista o documentário Justiça social na era dos dados.

Neste episódio, convidamos a pesquisadora do Data Privacy Brasil Marina Garrote para discutir os desafios da moderação de conteúdo nas redes sociais. Além disso, a partir do terremoto que o Elon Musk causou no Twitter, falamos sobre a importância gigantesca que essas plataformas têm hoje. Sobrou até para a Copa do Mundo do Qatar.

Neste episódio, discutimos a tomada de subsídios sobre a proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes no Brasil. A consulta foi aberta pela ANPD no início de setembro e vai até o dia sete de novembro. Marina Meira, coordenadora de projetos do Data Privacy Brasil, explica o que está sendo debatido nesse processo.

Neste episódio, as pesquisadoras do Data Privacy Brasil Paula Guedes e Marina Garrote falam sobre como anda o trabalho da comissão de juristas criada para sugerir uma nova versão da lei que vai regulamentar o uso de inteligência artificial no Brasil. Além disso, as duas conversam sobre os pontos mais delicados desta lei.

A invasão à sede do Congresso dos Estados Unidos no início de janeiro desencadeou uma série de deplataformizações, como o banimento de Donald Trump do Twitter. No primeiro episódio do Dadocracia de 2021, discutimos o que significa deplataformizar e as implicações do poder das big techs de decidir quem pode ou não falar na internet. 

Num ano em que o trabalho do Ministério da Saúde no enfrentamento da epidemia da Covid-19 foi muito contestado, uma série de matérias do Estadão mostrou que o descaso do Ministério também atingiu bancos de dados com informações sensíveis de todos os brasileiros. No último episódio do ano do Dadocracia, convidamos a jornalista do Estadão Fabiana Cambricoli para discutir os erros básicos cometidos pelo Ministério da Saúde e quais as potenciais consequências dessas falhas. Leia na íntegra.

O termo decisões automatizadas aparece poucas vezes na Lei Geral de Proteção de Dados, mas está na fronteira da discussão sobre como o uso inadequado de dados pessoais pode afetar a sociedade. Para discutir como esse campo pode ser regulado, o Data Privacy Brasil promoveu um debate sobre o tema. Leia na íntegra.

Os hackers fizeram a festa no governo federal em 2020. Segundo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), foram mais de 21 mil ataques contra órgãos públicos - os mais barulhentos afetaram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Leia na íntegra aqui.

A Serasa foi proibida de vender seus dados pessoais. No episódio 37 do Dadocracia, as pesquisadores Iasmine Favaro e Mariana Rielli explicam que se por um lado serviços da empresa que ofereciam informações como CPF, nome e endereço para serviços sem qualquer relação com checagem de crédito podem ser contestados, por outro essa decisão jurídica foi confusa e deve ser contestada. Leia na íntegra aqui.

Os Estados Unidos estão empenhados em reduzir a participação da empresa chinesa Huawei na infraestrutura do 5G mundial. Sob justificativas de cibersegurança e risco à integridade das comunicações nos equipamentos da Huawei, por trás dessa campanha há um embate econômico entre o governo norte-americano e a China. No meio dessa disputa, o Brasil sofre pressão para excluir a Huawei da implementação do 5G no país. Se tomada, essa decisão pode ter um alto custo econômico e atrasar o lançamento da nova rede de conexão móvel. Leia mais aqui.

O Google está sendo processado por monopólio pelo governo dos Estados Unidos. Na ação do Departamento de Justiça norte-americano, a empresa é acusada de usar seu poderio econômico para dominar o mercado de buscas na internet, entre outros serviços. Um contrato secreto com a Apple dá a dimensão disso: em troca de entre US$ 8 e US$ 12 bilhões por ano, a Apple usa o buscador do Google como padrão no Iphone. Para discutir e entender o que significa esse processo antitruste, o Dadocracia convidou a advogada Marcela Mattiuzzo. Na entrevista, Marcela conta detalhes da ação - e ajuda a entender o que ela pode significar para outras big techs e para todo mundo que usa a internet.

O uso de tecnologias de identificação facial no setor área está sob escrutínio na França. Enquanto isso, no Brasil, o governo lançou o Embarque Seguro, um programa baseado nessas mesmas tecnologias com a justificativa de trazer mais agilidade e segurança aos aeroportos. No papel, é linda, mas no 34ª Dadocracia a gente fala sobre como uma ideia com impactos tão grandes foi pouco discutida. Leia o release completo.

Com a aprovação dos cinco indicados ao conselho diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a expectativa agora é entender quais os primeiros passos da ANPD. No 33º episódio do Dadocracia, as pesquisadoras do Data Privacy Brasil Iasmine Favaro e Bruna Martins dos Santos discutem quais as perspectivas para o futuro imediato da Autoridade. Leia o release completo.

O RENAPE, Registro Nacional de Pessoais Naturais, é um capítulo pouco conhecido da ditadura militar na década de 70. Uma tentativa de criar um banco de dados unificado com informações de todos os brasileiros, o Renape não saiu do papel frente à resistência de uma comunidade de informática que se preocupava com as consequências disso nas mãos de um governo autoritário. Leia na íntegra aqui.

Os uso de dados pessoais de crianças e adolescentes envolvem uma série de riscos para essa parcela mais vulnerável da população e a Lei Geral de Proteção de Dados ainda deixa dúvidas sobre a forma mais adequada para minimizar esses riscos. Para discutir esse tema, o Data Privacy Brasil organizou um webinar com várias pesquisadoras da área. Leia o release completo.

Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados e o começo da campanha para as eleições municipais de 2020, está todo mundo de olho para como os candidatos vão usar as informações dos eleitores no pleito deste ano. Para discutir os limites e regras desse jogo, o episódio 30 do Dadocracia traz um papo com a Heloísa Massaro, coordenadora da área de informação e política do InternetLab. Leia o release completo.

A campanha para as eleições municipais já começou e todos os olhos estão voltados para a internet. Com a redução das atividades físicas por conta da Covid-19 e a expectativa de que o ambiente digital tenha um peso ainda maior neste ano, grandes plataformas de tecnologia enfrentam o desafio de reduzir o cenário de desinformação visto em 2018. Leia na íntegra aqui.

A Lei Geral de Proteção de Dados já está em vigor, mas é natural que muitas dúvidas sobre a aplicação da LGPD continuam a existir. No episódio 28 do Dadocracia, o podcast de tecnologia e sociedade do Data Privacy Brasil, as pesquisadores Mariana Rielli e Iasmine Favaro atacam um ponto que causa confusão: a diferença entre operador e controlador de dados. Release completo aqui.

Na economia global e conectado de hoje, desde pequenas startups até gigantes multinacionais enviam e recebem dados dos seus clientes entre servidores alocados em diversos países. Mas se o mundo do dinheiro é um só, o das leis e graus de direito à privacidade e proteção de dados não é. No episódio 27 do Dadocracia, o papo é sobre transferência internacional de dados. Leia na íntegra.

Desde que a pandemia da Covid-19 afastou a maior parte dos estudantes brasileiros das aulas presenciais, apenas quatro estados não adotaram ou recomendaram as ferramentas do Google voltadas para educação nas aulas a distância oferecidas pelas redes públicas estaduais. Isso mostra o quanto as grandes empresas de tecnologia têm avançado sobre a educação no Brasil - e no mundo. Leia o release completo.

É o contact tracing, a expressão em inglês que ficou popular junto com a expansão da pandemia do novo coronavírus. Uma prática tradicional da vigilância epidemiológica, o SUS tem expertise no contact tracing - ou controle de comunicantes -, mas não o fez para controlar a Covid-19. Leia o release aqui.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira está num limbo. Depois que sua vigência foi adiada por meio de uma Medida Provisória, a LGPD só deveria valer a partir do ano que vem. Mas com a MP próxima de caducar, pode ser que a Lei já esteja valendo desde o começo de agosto. Leia o release completo.

Faz dois anos que a Lei Geral de Proteção de Dados foi aprovada e ela ainda não entrou em vigor. Mas se a LGPD continua no papel do ponto de vista legislativo, ela já brilha nas redes. No 23º episódio do Dadocracia, o podcast sobre tecnologia e sociedade do Data Privacy Brasil, discutimos uma pesquisa que mostra a repercussão e o debate sobre a privacidade e proteção de dados na internet de 2018 para cá. Leia na íntegra aqui.

A pandemia não acaba. E ainda há muita incerteza sobre a reabertura das escolas. Por isso, no episódio 22 do Dadocracia, o podcast sobre tecnologia e sociedade do Data Privacy Brasil, Mariana Rielli e Iasmine Favaro discutiram um Projeto de Lei proposto por deputados do PCdoB para a criação de uma plataforma pública de ensino a distância. Leia na íntegra aqui.

Privacidade e proteção de dados são fundamentais para a construção da sociedade no Século XXI. Ainda assim, uma pesquisa recente feita pelo Serasa Experian mostra que 73% dos brasileiros nunca ouviu falar na LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados. Para mudar esse panorama e construir uma nova cultura na web, a resposta é uma só: começar de baixo. Leia o release completo aqui.

Em meados de julho, a autoridade de proteção de dados da Bélgica multou o Google em 600 mil € por desrespeitar um pedido de desindexação baseado no direito ao esquecimento. No último episódio do Dadocracia, podcast sobre tecnologia e sociedade do Data Privacy Brasil, Renato Leite Monteiro e Iasmine Favaro discutiram o significado dessa decisão - assim como outras novidades do boletim do Observatório da Privacidade. Leia na íntegra aqui.

No décimo nono episódio do Dadocracia, convidamos a advogada Sofia Kilmar, do TozziniFreire, e Rafael Vieira, advogado do Mattos Filho, para discutir o uso de dados pessoais nas eleições de 2020. Sofia e Rafael falaram sobre suas expectativas frente as novas resoluções do TSE, adiamento da LGPD, a falta de uma Agência Nacional de Proteção de Dados e a dinâmica de propaganda no ambiente digital. Leia o release completo aqui.

Donal Trump embirrou com o TikTok. Frente a tensões entre China e Estados Unidos, o presidente norte-americano ameaçou bloquear o aplicativo chinês mais usado no mundo. No meio do ano, a Índia foi além da ameaça e não só impediu o acesso a rede social dentro do seu território, como baniu junto quase outros 60 apps chineses. Leia o release desse episódio aqui.

O Projeto de Lei 2630, conhecido como PL das Fake News, foi aprovado no Senado no dia 30 de junho. Apesar do nome, ele não fala exatamente sobre fake news, mas estabelece uma série de regras que entidades defensoras dos direitos nas redes criticaram. Enquanto o projeto segue para a Câmara, a 17ª edição do Dadocracia, o podcast de tecnologia e sociedade do Data Privacy Brasil, destrinchou problemas dele.  Leia na íntegra.

No Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, há uma novidade em frente ao portão de embarque do Terminal 2. É uma câmera térmica utilizada para identificar passageiros com febre, potenciais infectados pelo novo coronavírus. Mas enquanto na Europa países como França e Bélgica já discutem como e quando dispositivos do tipo podem ser utilizados, no Brasil essa preocupação ainda passa longe. Leia o release na íntegra aqui.

Nas últimas semanas, Amazon, IBM e Microsoft anunciaram que vão parar de vender softwares de identificação facial para a polícia dos Estados Unidos. O movimento voltou a chamar atenção para a fome com quê órgãos de segurança de todo mundo abraçam tecnologias de vigilância. E também sobre como há pouca clareza na forma com elas são empregadas e nos resultados concretos que propiciam. Leia mais aqui!

Os aplicativos de contact tracing se proliferam na esteira da pandemia da Covid-19. A revista MIT Technology Review contava 32 apps do tipo ao redor do mundo até o início de junho, mas não é difícil encontrar exemplos fora da lista. E junto com o crescimento desse mercado, aumenta a preocupação com a maneira que ele lida com proteção de dados e privacidade. Leia na íntegra aqui.

Na 13ª edição do Dadocracia, o podcast sobre tecnologia e sociedade do Data Privacy Brasil, Bruno Bioni e Renato Leite Monteiro, os fundadores do Data Privacy, aceitaram o convite para um encontro especial. Num mashup com o The Privacy Cast, podcast pioneiro da área no Brasil, eles sentaram para discutir proteção de dados junto com Fabrício da Mota Alves e Viviane Maldonado.

Assim como Europa e Brasil encararam de formas distintas o combate a pandemia da Covid-19, também discordam nas melhores práticas em relação ao uso de dados pessoais para fazer isso. Em maio, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que o uso de dados de telecomunicações pelo Sistema de Monitoramento Inteligente  (SIMI) do estado não traz riscos aos titulares já que as informações são anonimizadas. No mesmo mês, a autoridade de proteção de dados Holandesa afirmou que é impossível que dados de telecomunicações sejam 100% anônimos e, portanto, trabalhar com eles necessita de cuidados especiais. Leia o release aqui.

Por trás do auxílio emergencial, no entanto, há uma discussão bem mais antiga - e bem mais ampla. A renda básica universal. “Nos últimos anos já havia um movimento de trazer a proposta da renda básica como solução de mudanças disruptivas no mundo do trabalho, como a automação e a precarização”, explica Leandro Ferreira, presidente da Rede Brasileira de Renda Básica. “Só não se esperava que acontecesse algo tão forte como a pandemia em que essa ideia seria pescada.” Release completo aqui.

No começo de maio, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a Medida Provisória 954, que obrigaria empresas de telecomunicações a cederem diversos dados pessoais dos seus clientes para que o IBGE os utilizasse na PNAD, a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios. A decisão foi tomada com folga: por 10 votos a 1, o STF destacou uma série de problemas com a MP e decidiu que ela não poderia entrar em vigor. Leia o release aqui.

E a longa história da LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira, ganhou um novo capítulo. No dia 28 de abril, o governo federal editou uma Medida Provisório sobre o pagamento de benefícios emergenciais durante a pandemia da Covid-19. Escondido no último artigo, sem relação com o tema, veio o adiamento da entrada em vigor da LGPD para maio de 2021. Acesse o texto completo aqui.

Contact tracing: como saber se você já entrou com contato com o coronavírus? Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), três coisas são fundamentais no desafio de controlar a expansão da Covid-19: tester o maior número possível da população, fazer isolamento social e mapear quem entrou em contato com pessoas infectadas. Em inglês, o último passo é conhecido como contact tracing - uma expressão que tem tudo para se tornar tão onipresente quanto “achatar a curva”. Acesse o release completo aqui.

De acordo com a UNESCO, três em quatro estudantes do mundo estão afastados das salas de aula por conta da pandemia da Covid-19, um número que chega próximo a um bilhão e quatrocentos milhões de crianças e jovens. No Brasil, com escolas fechadas há mais de um mês, essa realidade se transforma em um desafio para pais, educadores e formuladores de políticas públicas que precisam encontrar uma maneira de dar continuidade ao calendário escolar num contexto de quarentena e isolamento social. Neste episódio do Dadocracia, trazemos duas convidadas muito bacanas para bater um papo conosco sobre educação no contexto do novo Coronavírus: Rosa Bertholini e Priscila Gonsalves. Acesse o texto na íntegra aqui.

No sexto episódio do Dadocracia, Mariana e Bruno Bioni explicaram a motivação por trás da escrita do Relatório da Privacidade e Pandemia, assim como as recomendações contidas nele. Acesse o Relatório aqui.

A transparência de informações sobre a Covid-19 é insuficiente em 78% dos estados brasileiros. A análise, publicada pela Open Knowledge Brasil no dia 9 de março, pinta um cenário assustador - mas ele já foi pior. Na primeira versão do estudo, 90% dos estados tinham um um grau de transparência abaixo do esperado. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

A pandemia do Covid-19 mexeu no modo como o mundo se preocupa e reage ao desafio de balancear a proteção da privacidade e dados pessoais à necessidade de utilizar informações para traçar estratégias de combate ao novo coronavírus. Enquanto países asiáticos como China, Taiwan, Singapura e Coréia do Sul adotam medidas invasivas aos direitos individuais dos seus cidadãos com esse objetivo, na Europa inúmeras autoridades de proteção de dados têm estabelecido critérios para definir como isso pode ser feito sem, no entanto, violar alguns preceitos básicos da privacidade. Para acessar o release, clique aqui.

Neste episódio, convidamos o Ronaldo Lemos (ITS-Rio) e o Francisco Brito Cruz (InternetLab) para um bate-papo sobre os limites da privacidade no contexto da pandemia do COVID-19.

No segundo episódio do Dadocracia, levantamos alguns pontos acerca de como a privacidade e proteção de dados pessoais está sendo tratada em alguns países da Europa e do Ásia. Tabela

Neste episódio de lançamento do Dadocracia, entrevistamos a Cybelle Oliveira, Consultora de Tecnologia da Informação e Voluntária da CryptoRave. Data Detox CryptoRave